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porto velho, domingo 1 de junho de 2025
CACOAL - A Prefeitura de Cacoal publicou na tarde de hoje (11), um novo decreto de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no município.
Considerando um aumento do números de casos suspeitos de infecção de Covid-19 e necessidade de manutenção do comércio e bens de serviço fica proibido a partir de hoje o consumo de bebidas alcoólicas nos serviços de alimentação, restaurantes, lanchonetes, conveniências, bares, clubes recreativos, balneários e congêneres.
Também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em parques, praças, passeios feiras públicas ou licenciadas em propriedades públicas ou privadas.
Além da proibição do consumo de bebidas os estabelecimentos comerciais mencionados poderão funcionar até as 24h, com restrições de higiene contra o vírus.
O Decreto determina que com o descumprimento das medidas tratadas acarretará sanções impostas do art. 268 do Código Penal Brasileiro.