BRASIL - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou ter recebido em 2019 uma denúncia de suspeita de maus-tratos contra um jovem autista que foi encontrado morto dentro de casa, com sinais do crime, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado.

Rômulo Luiz Fernandes Borges foi achado sem vida na sexta-feira (18) com um ferimento na testa. A mãe e o padrasto da vítima de 19 anos chegaram a ser presos suspeitos de maus-tratos, e a polícia investiga o caso.

Segundo professoras dele, a situação foi relatada às autoridades pela instituição onde ele estudava, a Associação de Proteção aos Autistas da cidade (Aproaut), depois do menino apresentar sinais de violência no corpo, além da mudança no comportamento e baixa frequência nas atividades.

Por meio de nota, o MP-PR afirmou que a primeira denúncia, em 2019, também abordava suposta negligência familiar e que requisitou uma ação do Conselho Tutelar.

A nota ainda diz que o conselho "realizou o atendimento da família, promoveu os encaminhamentos necessários aos demais órgãos da rede de proteção e, após, logrou êxito em promover o retorno do então adolescente para as atividades escolares na Aproaut, bem com o transporte".

De acordo com o Ministério Público, neste momento, o acompanhamento ocorreu entre maio e outubro de 2019, e a notícia de fato foi convertida em procedimento administrativo.

O órgão ainda alegou que tentou contatos com a mãe do jovem, mas sem resposta em muitos casos, e que recebeu uma nova denúncia um ano depois, também da Aproaut.

Nesta segunda ocasião, segundo o MP-PR, "o atendimento foi prejudicado em razão da não localização da família", que mudava constantemente de endereço.

"Depois de 2020 não vieram mais notícias, e o jovem Rômulo Luiz Fernandes Borges completou a maioridade em 17 de fevereiro de 2021", alegou o ministério.

Já o Conselho Tutelar afirmou ter realizado "os procedimentos necessários de acompanhamento juntamente com o Ministério Público".

Depoimento de professoras

"A gente estava prevendo isso. A gente olhava o jeitinho dele, ele parecia que estava pedindo socorro. A gente perde o chão, parece que a gente ficou amarrado e não pôde fazer nada por ele. Eu não sei aonde que parou o procedimento, porque enquanto escola a gente passou para a frente", disse uma das professores da vítima, Roseli Mainardis.

Em depoimento à polícia, profissionais da Aproaut afirmaram que Rômulo frequentou normalmente a escola entre os seis e os 15 anos, indo todos os dias. Disseram ainda que a mãe era participativa e que a vítima era calma.

Contudo, em 2018, os profissionais da Aproaut perceberam uma mudança nele. O período foi quando a mãe iniciou o relacionamento com o padrasto, segundo as testemunhas.

Professores de Rômulo prestaram depoimento à polícia — Foto: Reprodução/RPC

Elas relataram que Rômulo começou a chegar com o olho roxo e sinais de cinta pelo corpo, machucado como se tivesse apanhado. Além disso, ele mudou o comportamento, antes calmo.

As professoras dizem ter confrontado a família e que a mãe afirmou que os hematomas eram de brincadeiras entre a vítima e o padrasto. Depois disso, a família também reduziu a frequência do jovem na sala de aula.

Segundo uma das profissionais, no último ano, Rômulo não chegou a frequentar a escola nem por um mês.

"Para a gente foi uma situação triste, quando eu vi aquelas fotos [do local onde o menino ficava]. Que eu vi colchão no chão. É muito triste, é inaceitável. A Justiça tem que ser feita, ver quem são os culpados, porque tem que pagar. O menino é inocente", desabafou uma delas.

Também à polícia, vizinhos relataram o casal morava há cerca de dois meses na casa onde Rômulo foi encontrado morto, mas que não sabiam da existência dele, apenas de outros dois filhos do casal.

Sobre as outras crianças, de um e três anos, o Conselho Tutelar disse que aplicou medidas protetivas e que está prestando o "devido acompanhamento" e que irá acionar o Ministério Público em caso de necessidade.

Eles não confirmaram se as crianças estão com a mãe. A mulher foi solta por conta das crianças.

Sem velório, o corpo do jovem foi enterrado nesta terça-feira (22).

Investigação

De acordo com a polícia, a investigação indica que a vítima era amordaçada quando tinha crises e que o jovem estava sendo maltratado desde 2018.

O delegado Luís Gustavo Timossi informou que as investigações também vão verificar se houve prática de tortura contra a vítima.

Conforme as primeiras informações, o jovem era mantido em condições degradantes na casa do casal.

A vítima vivia em um quarto instalado em um banheiro desativado, com teto mofado, infiltrações, sem iluminação e sem condições de higiene, segundo a polícia.

Conforme a polícia, com a comprovação de que a vítima teve a integridade física exposta a perigo, fato que possibilitou a morte, o casal foi autuado por maus-tratos com resultado morte, em que a pena pode chegar a 12 anos de prisão.

De acordo com o delegado, embora haja suspeita de que o jovem tenha sido assassinado pelo padrasto, há necessidade de maior aprofundamento das investigações para total esclarecimento dos fatos.

Diante disso, os investigados ainda poderão ser indiciados por homicídio, segundo a polícia.

Timossi explicou ainda que por causa suspeita de que a vítima era agredida de forma recorrente pelo padrasto, a mãe do jovem poderá ser responsabilizada por ter se omitido ao proteger o filho, que era um jovem extremamente vulnerável.

O caso

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi encontrada morta com um ferimento na testa.

Conforme a PM, a mãe do jovem saiu cedo para trabalhar e deixou os três filhos com o marido, que é padrasto do jovem.

Quando ela estava no trabalho, segundo a polícia, o companheiro dela ligou e disse que o filho mais velho dela convulsionou.

O homem informou ainda que tentou reanimar o jovem, mas que ele não resistiu e morreu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e constatou o óbito.

Os socorristas perceberam o corte profundo na testa dele e acionaram o Instituto Médico-Legal (IML).