BRASIL - O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta--feira (4) o arquivamento do inquérito que investiga a morte de um torcedor palmeirense por um agente penitenciário após o final da partida entre Palmeiras e Chelsea, pelo campeonato Mundial de Clubes da Fifa, no dia 12 de fevereiro.

"Com o respeito devido à vítima e seus familiares, o Ministério Público propõe o arquivamento destes autos, eis que a conduta perpetrada por José Ribeiro Apóstolo Junior está acobertada pela excludente de ilicitude prevista no art. 25 do Código Penal, com as ressalvas do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal", diz o parecer do MP.

Os promotores do caso também pediram o relaxamento da prisão preventiva, "expedindo-se, com urgência, alvará de soltura."

Na quinta-feira (3), a Polícia Civil já havia concluído o inquérito do caso, que apontou que o agente penitenciário que atirou e matou Dante Luiz Oliveira Rosa agiu após ser agredido sem justificativa por torcedores da Mancha Verde.

O delegado César Antonio Saad, da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), concluiu que a versão dada pelo agente José Ribeiro Apóstolo Junior encontra respaldo nas imagens e nos depoimentos colhidos no local do homicídio.

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Relembre o caso

O crime aconteceu em 12 de fevereiro. Ao ser preso, José Ribeiro Apóstolo Jr. disse na delegacia que estava de folga e resolveu assistir ao jogo em um bar nas imediações do estádio Allianz Park.

Após o início de uma confusão entre torcedores da Mancha Verde no entorno, ele afirmou que foi apontado como autor de alguma ação e começou a ser agredido.

“Após um gol do time adversário, iniciou-se um pequeno tumulto fora do bar, na calçada e na rua, tendo o José percebido que a atenção das pessoas envolvidas no tumulto, apontaram para ele próprio, e algumas pessoas diziam ‘É ele, é ele’, não entendendo José o que estava acontecendo. Nesse momento, ele passou a recuar de costas para o tumulto, sendo agredido pelas costas com socos e pontapés na cabeça, e mesmo estando armado com sua pistola calibre 380, não sacou e não efetuou nenhum disparo. Resolveu correr no meio da multidão”, diz um trecho do inquérito.

“Há alguns metros foi derrubado, e novamente foi agredido por vários indivíduos da torcida organizada, sendo agredido a pontapés na cabeça, no rosto, no nariz, e nesse momento caiu. (...) Foi alcançado por vários indivíduos, e foi encurralado e novamente foi agredido e tentaram tomar a arma de sua mão, e diante da situação não sabe informar se o disparo efetuado pela arma foi sua ação ou dos indivíduos que tentavam subtrair sua arma”, declarou o documento.

Após o disparo, o agente penitenciário disse que conseguiu chegar até os policiais militares que faziam a segurança do local e entregou a arma dele, se identificando como agente.

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Até então, não se sabia do estado do torcedor Dante Luiz Oliveira Rosa, que foi levado para ser atendido no Hospital das Clínicas, onde morreu.

Outro torcedor envolvido na confusão, Rodrigo Diego Bachmann, foi atingido na mão pelo mesmo disparo que matou Dante. Bachmann passou por cirurgia para a retirada do projétil no Hospital da Lapa, na Zona Oeste.

Ao ouvir os policiais militares que estavam no local e testemunhas que presenciaram a briga entre torcedores da Mancha Verde, o delegado César Antonio Saad concluiu que a versão de legítima defesa apresentada pelo atirador está correta e encaminhou o inquérito para que a Justiça tome providências.

“Analisando minuciosamente as imagens do fato, expostas pela mídia televisiva observamos que há coerência entre a narrativa de José Ribeiro Apóstolo Junior, o depoimento dos policiais militares, e as imagens”, afirmou o delegado.

José Ribeiro Apóstolo Junior foi preso em flagrante pelo disparo e permanece detido até nova decisão judicial.

No inquérito encaminhado à Justiça, o delegado criticou a forma violenta como as torcidas organizadas agem nos estádios de futebol.

“Constatamos que entre os verdadeiros torcedores, existem indivíduos que na verdade não são torcedores, são agressores com histórico de violência, os quais saem de suas casas já com a finalidade de promover tumultos e confusões, e premeditadamente se armam com bombas caseiras, rojões, barras de ferro, paus, pedras, planejando e organizando ataques contra integrantes de outras torcidas. Esses indivíduos nada temem e enfrentam até a Polícia Militar quando ela surge para conter os tumultos”, disse o delegado.

Quem é a vítima

Pai de cinco filhos, Dante Luiz Oliveira Rosa tinha 42 anos, era membro da torcida organizada Mancha Alvi Verde e também fazia parte da bateria da escola de samba Mancha Verde, onde tocava cuíca.

A viúva de Dante Luiz, Thamires de Oliveira, diz em vídeo gravado durante o velório que o marido deixou uma menina de 2 anos e 6 meses entre os cinco filhos.

"Ele amava o time dele, mas não era violento", afirmou ela.

O sepultamento de Dante aconteceu no Cemitério da Paz, em Caieiras, na Grande São Paulo, onde ele morava com a família.

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"Lamentamos o falecimento do nosso amigo Dante Luiz, ou Dante da Cuíca, como ele gostava de ser chamado por fazer parte da nossa bateria, tocando o instrumento", escreveu a escola de samba, em nota.

Os perfis da torcida organizada também lamentaram a morte do rapaz. "É com tristeza que comunicamos o falecimento do nosso amigo Dante, que era membro da nossa torcida e apaixonado pelo Palmeiras. Nossas condolências aos familiares."