BRASIL: A OAB Nacional inicia nesta terça (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação prevê o lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.

O lançamento oficial será feito no próximo dia 14, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo canal do CFOAB no YouTube e contará com a participação de conselheiras federais e presidentes das comissões locais da mulher advogada.

Intitulada Advocacia sem Assédio, a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo o ano.

De acordo com a comissão, as denúncias encaminhadas para o site da campanha serão investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis.

Ainda segundo a entidade, a cartilha trará, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais e exemplos práticos de situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

Assédio em números
Inspirada na Convenção nº 190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a campanha também baseou suas diretrizes em um estudo da International Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral no meio jurídico.

De acordo com a pesquisa, uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Outro dado aponta que uma em cada duas entrevistadas já sofreu assédio moral.

O estudo revela ainda que 57% dos casos de bullying não foram denunciados Já nos casos de assédio sexual, esse percentual sobe para 75%. Entre as profissionais vítimas de bullying ou assédio, o levantamento mostra que 65% delas pensaram em abandonar o emprego.

Em relação ao Brasil, 23% dos entrevistados dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual, enquanto 51% disseram já ter sido alvo de bullying.

Diante desses números, a presidente da CNMA observa que o assédio moral e sexual no local de trabalho é um problema cada vez mais grave e que acarreta uma série de consequências danosas para a saúde física, psicológica e financeira das vítimas.

"É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente", afirma Damasceno.

Já o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, estimula as mulheres advogadas a denunciarem os agressores. "A luta não é de uma, é de todas. E de todos. Nos fóruns, tribunais e escritórios, o assédio moral e sexual ainda é uma realidade para advogadas de todo o Brasil. Uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar".

"As advogadas não estão sozinhas. A OAB está ao lado delas, contra o assédio e a favor da igualdade, afinal, justiça também é poder exercer a sua profissão com dignidade", reforça Simonetti.