BRASIL - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liberdade da professora Fernanda Carolina Rossi Serme da Silva, uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, da Zona Leste de São Paulo (SP).

Ela teve a prisão preventiva decreta por causa de supostos maus-tratos e tortura contra crianças. Ao STF, a defesa alegou que não há elementos que justifiquem a prisão, já que ela não tem antecedentes criminais, tem residência fixa, é mãe de uma criança de seis anos e “não se trata de uma criminosa inveterada”.

Lewandowski rejeitou o pedido por questão processual. O ministro entende que o Supremo não pode analisar a ação para não configurar supressão de instância, já que o caso ainda não passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro entendeu ainda que a defesa não conseguiu demonstrar que a prisão representou alguma anormalidade, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifiquem a análise do pedido.

Fernanda foi presa em 25 de abril, após a polícia da cidade de São Paulo cumprir mandado de prisão decretado pela Justiça. Ela foi detida quando estava na casa de parentes em Mogi das Cruzes, em São Paulo. No mesmo dia, foi levada para uma cadeia em Itaquaquecetuba, município vizinho.

A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

Quando foi presa, Fernanda negou as acusações à imprensa. "Nenhuma de nós [maltratava as crianças]. Isso vai ser provado”, disse a pedagoga, quando estava num carro da polícia na delegacia em Mogi das Cruzes.

Além das irmãs Fernanda e Roberta Serme, a auxiliar de limpeza da creche, Solange da Silva Hernandez, de 55 anos, também já havia sido indiciada anteriormente pela investigação. As três respondem por maus-tratos, tortura, associação criminosa, perigo de vida e constrangimento contra crianças.

A polícia não pediu a prisão de Solange, que responde pelos crimes em liberdade.

Conclusão do inquérito

A Polícia Civil de São Paulo concluiu na segunda-feira (2) o inquérito e responsabilizou criminalmente as duas donas e a funcionária por tortura contra nove crianças que aparecem amarradas e chorando em vídeos e fotos dentro do banheiro da creche.

Outros alunos também aparecem como vítimas, mas o número total deles não foi divulgado. O caso foi revelado em março pelo g1.

Além de tortura, elas foram indiciadas por maus-tratos, associação criminosa, perigo de vida e constrangimento.

O relatório final da investigação, com o indiciamento das irmãs Roberta e Fernanda Semer e da auxiliar de limpeza Solange Hernandez, foi encaminhado para análise do Ministério Público (MP). O órgão decidirá se denuncia ou não as mulheres pelos crimes. Se a Justiça aceitar as acusações da Promotoria, as três se tornarão rés no processo.

O g1 não conseguiu localizar as defesas das irmãs Serme e de Solange para comentarem o assunto até a última atualização desta reportagem. Em depoimentos anteriores à polícia, a diretora Roberta, de 40 anos, a pedagoga Fernanda, de 37, e Solange, de 55, sempre negaram as acusações. Os advogados delas também reforçaram a inocência delas em entrevistas que já deram à imprensa.

Outros alunos também aparecem como vítimas, mas o número total deles não foi divulgado. O caso foi revelado em março pelo g1.

Além de tortura, elas foram indiciadas por maus-tratos, associação criminosa, perigo de vida e constrangimento.

O relatório final da investigação, com o indiciamento das irmãs Roberta e Fernanda Semer e da auxiliar de limpeza Solange Hernandez, foi encaminhado para análise do Ministério Público (MP). O órgão decidirá se denuncia ou não as mulheres pelos crimes. Se a Justiça aceitar as acusações da Promotoria, as três se tornarão rés no processo.

O g1 não conseguiu localizar as defesas das irmãs Serme e de Solange para comentarem o assunto até a última atualização desta reportagem. Em depoimentos anteriores à polícia, a diretora Roberta, de 40 anos, a pedagoga Fernanda, de 37, e Solange, de 55, sempre negaram as acusações. Os advogados delas também reforçaram a inocência delas em entrevistas que já deram à imprensa.

Donas de escola estão presas

As donas da escola estão presas preventivamente pelos crimes. Roberta foi detida na quinta (28) após se entregar em uma delegacia em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Ela estava foragida havia mais de um mês.

As irmãs Serme foram transferidas na semana passada para a penitenciária feminina de Tremembé, no interior do estado, por questões de segurança. Solange não teve a prisão pedida pela investigação e responde em liberdade.

De acordo com a polícia, além de atrapalharem a investigação, as irmãs Serme se mudaram de suas casas sem informarem os novos endereços à Justiça. Já Solange compareceu na delegacia que investiga o caso e colaborou com a apuração.

Vídeos gravaram maus-tratos a alunos

A Colmeia Mágica está fechada atualmente, depois que a denúncia veio à tona. Ela atendia alunos de 0 a 5 anos de idade, do berçário ao ensino infantil. Vídeos e fotos das crianças com os braços imobilizados por lençóis, como se usassem uma camisa de força, presos a cadeirinhas de bebês, embaixo de uma pia e perto de uma privada viralizaram nas redes sociais. E provocaram protestos dos pais dos alunos e indignação da população.

As imagens chegaram ao conhecimento da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 8ª Delegacia Seccional, que abriu inquérito para investigar o caso. Não há confirmação de quem gravou os vídeos. A suspeita é de que possa ter sido alguma funcionária da creche descontente com o que viu.

De acordo com o que professoras que trabalhavam na escola disseram à polícia, apesar de não participar diretamente dos maus-tratos aos alunos, Roberta era quem amarrava as crianças, acreditando que com isso elas parariam de chorar. Segundo elas, a diretora não suportava ouvir choros dos alunos.

Menino com hematoma perto do olho e garoto internado no respirador. Ambos chegaram feridos e doentes em casa após saírem do berçário da Colmeia Mágica, em São Paulo — Foto: Reprodução/Divulgação

Ainda segundo os depoimentos, Fernanda era conivente com a situação. Há ainda relatos de que Solange chegou a cobrir a cabeça de um bebê com uma coberta e ele ficou internado num hospital após sentir dificuldades de respirar.

As educadoras também contaram à investigação que viram outras punições: algumas crianças, que desobedeciam as regras da direção, eram levadas para um banheiro escuro, sem a presença das educadoras. E as maiores eram colocadas em pé por horas na sala de Roberta para "pensarem" sobre o que fizeram. As professoras foram ouvidas como testemunhas.

Ainda segundo as professoras, a diretora gritava com funcionárias e com as crianças, que tinham "muito medo" dela.

Delegado diz que investigação foi legal

Justiça mantém prisão preventiva de dona de escola presa por maus-tratos e tortura em SP, diz delegado

Por causa dessas acusações é que Roberta, Fernanda e Solange foram responsabilizadas criminalmente pela investigação por suspeita de participarem dos castigos às crianças que choravam ou se recusavam a se alimentar.

Durante o processo judicial, o advogado André Dias, que defende Roberta e Solange, chegou a acusar a polícia de abuso de autoridade na fase de inquérito. Procurado pelo g1 para comentar o assunto, o delegado Renato Topan, que presidiu a investigação, negou as acusações.

“A Polícia Civil agiu dentro da mais absoluta legalidade e respeitou todas as mais de 40 pessoas que estiveram na delegacia, inclusive as indiciadas. As falsas acusações sobre abuso de autoridade serão alvos de medidas de reparação moral e criminal contra quem, irresponsavelmente, as fez”, disse Topan.

A reportagem não conseguiu localizar Dias para tratar do assunto. Alguns laudos periciais ainda não foram finalizados. Os resultados deles serão levados para o MP.

Crianças tiveram sofrimentos, diz MP

Pais de alunos ouvidos pela investigação identificaram seus filhos nos vídeos e fotos e relataram que alguns deles iam para a escolinha e voltavam de lá machucados.

Quando concordou com o pedido de prisão contra Roberta, o Ministério Público havia informado que os vídeos das crianças amarradas, as fotos de algumas delas machucadas após saírem da escolinha, e os depoimentos de testemunhas (tanto das professoras quanto dos pais de alunos) que estão com a polícia mostram que os alunos tiveram "intensos sofrimentos físicos e psicológicos".

No entendimento da Justiça , que decretou a prisão temporária por 30 dias da diretora, as provas demonstram que "há fortes indícios" de que ela esteja envolvida "na prática dos delitos".

O que as 3 investigadas dizem

Antes de fugir, Roberta chegou a confirmar em seu depoimento à polícia que os vídeos foram gravados na sua escola e que as crianças que aparecem lá são seus alunos. Mas negou que as amarrasse ou ordenasse a alguém para amarrá-las. Disse ainda que desconhecia quem teria feito isso. Mas desconfiava que as cenas pudessem ter sido montadas por alguma funcionária insatisfeita para prejudicar ela e sua irmã.

Fernanda também se mostrou surpresa com os vídeos quando foi ouvida na delegacia.

Solange também negou ter cometido algum crime. Além de acusar Roberta de "embalar'" as crianças, a funcionária falou à polícia, e em entrevista à TV Globo e ao g1, que as professoras da Colmeia Mágica eram orientadas pela diretora a fazer o mesmo "procedimento". Ela ainda falou que não ajudou a patroa a amarrar os alunos. E negou que tivesse jogado uma coberta na cabeça de uma criança, a sufocando.