BRASIL: O julgamento de Giovanni Quintella Bezerra, o anestesista acusado de estuprar uma paciente sedada na sala de parto do Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12), às 11h, no Fórum de São João de Meriti.

Preso no Complexo Penitenciário de Gercino, em Bangu, na zona oeste do Rio, Giovanni está em uma cela individual, devido a ameaças. O médico virou réu em julho. Além do estupro durante o parto filmado, a polícia investiga outros casos. O inquérito apontou que o anestesista usou sete doses de sedativo na paciente.

A audiência vai ser dividida por vários dias, e a decisão deve sair em até dois meses. O processo tramita em segredo de Justiça, para não expor a vítima, e por isso a audiência não será aberta ao público nem à imprensa.

Primeiro, serão ouvidos a vítima e seu marido. Depois, oito testemunhas de acusação e, em seguida, as oito testemunhas de defesa.

Na sequência, abre-se espaço para esclarecimento da perícia e, por último, o depoimento do anestesista, que vai participar da audiência por videoconferência para evitar que a sua presença intimide a vítima ou as testemunhas.

A Defensoria Pública alegou que a gravação do vídeo, feita pelas enfermeiras, é ilegal, pois foi feito sem conhecimento dos envolvidos, nem autorização da polícia ou do MP (Ministério Público). O argumento, no entanto, não foi aceito pela Justiça.

Na decisão, foi destacado que crimes como este são cometidos às escondidas e que a vítima, sedada de forma exagerada pelo agressor, não teria condições de denunciar o fato ou depor a respeito. Além disso, a gravação foi feita por profissionais da saúde que tinham o dever de agir em defesa da paciente.

A defesa também chegou a pedir que Giovanni Bezerra aguardasse o julgamento em liberdade e pediu a realização de um teste de sanidade do cliente, sob o argumento de que o médico tem transtornos psicológicos na família e fazia uso de medicamentos que aumento o desejo sexual. Ambos os pedidos foram negados.

O médico vai ser julgado pelo crime de estupro de vulnerável. Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Além deste caso, ele também é acusado de outros cinco abusos sexuais. Dois dele, no mesmo dia em que o vídeo foi gravado e no mesmo hospital.