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    porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024

MPF notifica fazendeiros sobre proibição de entrar na terra indígena Tanaru

Invasores podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver.


MPF

Publicada em: 12/12/2022 14:43:00 - Atualizado


RONDÔNIA - O Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas judiciais para responsabilizar quem ingressar na área sem autorização.

Invasores podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver. Na área está a maloca em que o índio do buraco foi sepultado e outros locais sagrados, além de sítios de valor histórico, cultural e ambiental.

A terra indígena Tanaru está localizada em grande parte em Corumbiara (RO), tem interdição de Restrição de Uso e Ingresso (Portaria nº 1040, de 27/10/2015, da Funai) e é cercada por cinco fazendas com áreas desmatadas para atividades de criação de gado e lavoura mecanizada.




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