MUNDO: Um fato inédito causou curiosidade em todo o mundo, tudo porque, o Tribunal Constitucional da Espanha decidiu que o pagamento de uma dívida poderia ser feito em troca de sexo oral, de acordo com a decisão publicada no fim de dezembro. Um grupo de Juízes avaliava a denúncia de uma mulher contra o seu ex-cunhado depois dela receber dele, um empréstimo de 15 mil euros, cerca de R$ 100 mil reais. Na prática, a corte arquivou a denúncia da mulher por concluir que essa “foi uma relação livre entre os dois e que parou quando deixou de haver consentimento”.

De acordo com a acusação, os favores sexuais não teriam sido acordados inicialmente. No juizado, o ex-cunhado negou, afirmando que parte do empréstimo, sem a cobrança de juros, já teria sido paga. Irene Montero, ministra da Igualdade da Espanha, questionou a decisão ainda nos anos de 2019, quando o processo daria entrada na mais alta corte do país, e ela disse que “sem o consentimento, é agressão”.

“O consentimento implica na ausência de condições e ameaças”, escreveu a chefe da pasta, que também é psicóloga. “E poder mudar de ideia a qualquer momento.” Na rede social, Montero descreveu o caso como um abuso e afirmou que é como todos os poderes do Estado deveriam entender o processo.

“Uma mulher desesperada pede ajuda ao cunhado. Para dar o dinheiro, ele a obriga a praticar sexo oral”, disse a ministra. “Quando não aguenta mais, ele ameaça com processos contra ela e sua filha.”