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    porto velho, quarta-feira 26 de fevereiro de 2025

Estados Unidos orientam e X deve recorrer de decisão de Moraes de suspensão da rede social

Ideia inicial é apresentar um recurso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal com argumento jurídico de que a decisão é ilegal


cnn

Publicada em: 02/09/2024 10:44:14 - Atualizado

MUNDO: A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a rede no país.

A orientação para que um recurso seja apresentado partiu de conversas realizadas durante o final de semana entre advogados do X no Brasil com seus similares do X na sede da empresa nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A ideia inicial é apresentar um recurso à própria Turma com argumento jurídico de que a decisão é ilegal, por afetar o princípio da liberdade de expressão, e desproporcional, por ser tomada devido a sete perfis que não foram bloqueados pela empresa dentro de uma rede com 22 milhões de usuários no Brasil.

A equipe jurídica também avalia se pedirá que um eventual recurso seja julgado por todo o tribunal, já que Moraes poderia ter levado sua decisão para julgamento no plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma.



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