MUNDO: A Alemanha suspendeu novas exportações de armas de guerra para Israel enquanto lida com desafios legais, de acordo com uma análise de dados da Reuters e uma fonte próxima ao Ministério da Economia.

Uma fonte próxima ao ministério citou um alto funcionário do governo dizendo que havia parado de trabalhar na aprovação de licenças de exportação de armas para Israel devido à pressão legal e política de processos judiciais argumentando que tais exportações da Alemanha violavam a lei humanitária.

O Ministério da Economia disse nesta quinta-feira (19) que não havia proibição de exportações de armas para Israel e não haveria uma, com decisões tomadas caso a caso após análise cuidadosa, acrescentando que o direito internacional, a política externa e de segurança eram fatores-chave em suas avaliações.

“Não há boicote alemão à exportação de armas contra Israel”, disse um porta-voz do governo na quarta-feira (18), comentando o relatório.

No ano passado, a Alemanha aprovou exportações de armas para Israel no valor de 326,5 milhões de euros, incluindo equipamentos militares e armas de guerra, um aumento de 10 vezes em relação a 2022, de acordo com dados do Ministério da Economia, que aprova licenças de exportação.

No entanto, as aprovações caíram este ano, com apenas 14,5 milhões de euros concedidos de janeiro a 21 de agosto, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia em resposta a um questionamento do Parlamento.

Desse total, a categoria de armas de guerra foi responsável por apenas 32.449 euros.

Em sua defesa de dois casos, um perante a Corte Internacional de Justiça e um em Berlim movido pelo Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, o governo disse que nenhuma arma de guerra foi exportada sob qualquer licença emitida desde os ataques do Hamas em Israel em 7 de outubro, além de peças de reposição para contratos de longo prazo, acrescentou a fonte.

O ataque de Israel a Gaza matou mais de 41.000 palestinos desde 7 de outubro, de acordo com o ministério da saúde local controlado pelo Hamas. Também deslocou a maior parte da população de 2,3 milhões, causou uma crise de fome e levou a alegações de genocídio no Tribunal Mundial, o que Israel nega.

Nenhum caso contestando as exportações de armas alemãs para Israel foi bem-sucedido até agora, incluindo um caso movido pela Nicarágua na CIJ.

Governo segue sem resposta unificada

Mas a questão criou atrito dentro do governo, pois a Chancelaria mantém seu apoio a Israel, enquanto a economia liderada pelos Verdes e os ministérios das Relações Exteriores, sensíveis às críticas de membros do partido, têm criticado cada vez mais o governo Netanyahu.

Desafios legais em toda a Europa também levaram outros aliados de Israel a pausar ou suspender as exportações de armas.

A Grã-Bretanha suspendeu este mês 30 das 350 licenças para exportação de armas para Israel devido a preocupações de que Israel poderia estar violando o direito internacional humanitário.

Em fevereiro, um tribunal ordenou que os Países Baixos suspendessem todas as exportações de peças de caças F-35 para Israel devido a preocupações sobre seu uso em ataques a alvos civis em Gaza.

A administração do presidente Joe Biden pausou este ano – mas depois retomou – os embarques de algumas bombas para Israel após preocupações dos EUA sobre seu uso na densamente povoada Gaza.

Aprovações e embarques de outros tipos de armas, em sistemas mais precisos, continuaram enquanto autoridades dos EUA sustentavam que Israel precisava da capacidade de se defender.

Alexander Schwarz, advogado do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, que entrou com cinco ações judiciais contra Berlim, sugeriu que o declínio significativo nas aprovações para 2024 indicava uma relutância genuína, embora possivelmente temporária, em fornecer armas a Israel.

“No entanto, eu não interpretaria isso como uma mudança consciente na política”, acrescentou Schwarz.