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    porto velho, quarta-feira 5 de fevereiro de 2025

Governo britânico veta lei da Escócia que facilitava processo de troca de gênero

Projeto polêmico simplificava protocolos para que as pessoas transgênero conseguissem mudar seus documentos civis


cnn

Publicada em: 17/01/2023 10:17:54 - Atualizado

MUNDO: O governo do Reino Unido decidiu vetar uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento escocês que facilitava o processo para que as pessoas transgênero conseguissem mudar o gênero declarado em seus documentos civis.

Esta é a primeira vez que o governo britânico barra uma lei aprovada pelo parlamento escocês desde 1999, quando Londres devolveu poderes para criação de leis próprias na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte –os três países que, junto com a Inglaterra, formam o Reino Unido.

Um artigo específico da lei que devolveu os poderes aos países permite ao governo central vetar leis aprovadas localmente caso elas entrem em conflito com a legislação do Reino Unido. O governo britânico disse que a nova lei entra em choque com outras legislações do país relacionadas à igualdade, mas não deu maiores detalhes.


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