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    domingo 19 de setembro de 2021

Operação no Shopping encontrou irregularidades em 12 estabelecimentos

De acordo com a Polícia, o alvo da fiscalização foi a praça de alimentação, objeto de muitas denúncias de consumidores porto-velhenses.


RONDONIAGORA

Publicada em: 29/07/2021 15:27:51 - Atualizado


PORTO VELHO, RO - A Operação Dia dos Pais, realizada nesta quarta-feira (28), por equipes do Procon, em conjunto com policiais da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), e Vigilância Sanitária Municipal, nas dependências do Porto Velho Shopping, na capital, encontrou irregularidades em 12 estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Polícia, o alvo da fiscalização foi a praça de alimentação, objeto de muitas denúncias de consumidores porto-velhenses.

Foram verificados alvarás, balanças, condições sanitárias das cozinhas, a validade e conservação dos insumos de produção de alimentos, em todos os estabelecimentos comerciais da praça de alimentação.

A Operação Dia dos Pais inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, lei do troco e fila preferencial, inclusive sobre a Lei Estadual 2847/12 (Lei do Autista).

Os responsáveis pelos estabelecimentos onde os fiscais encontraram irregularidades foram notificados ou autuados. Em apenas dois estabelecimentos não foram encontradas irregularidades.

Em uma pizzaria, os fiscais encontraram produtos para produção de alimentos vencidos.

Os estabelecimentos irregulares, além de serem notificados e autuados, poderão ser multados, após ampla defesa, contraditório e do processo legal. Os valores são calculados de acordo com o tipo de infração, porte da empresa e vantagem auferida.

Fonte: Rondoniagora


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