O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que ele convoque uma sessão do Congresso Nacional para analisar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Solicito que vossa excelência se digne a convocar uma sessão no Congresso Nacional a fim de que a matéria seja formal e devidamente suscitada e decidida, facultando-se, dessa forma, o contraditório, com a participação ampla de senadores da República e também dos deputados federais”, argumentou Lira, nesta sexta-feira, 24.

Na quarta-feira 22, Renan pediu uma questão de ordem durante uma sessão no Senado para a instalação das comissões mistas — que analisam as medidas provisórias (MPs). O senador alagoano argumentou que os colegiados deveriam ter sido retomados há muito tempo, pois a crise sanitária da covid-19, que mudou o rito das comissões, já acabou.

Antes, as MPs começavam a tramitar no Congresso em uma comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores. Com as restrições da pandemia, as MPs passaram a tramitar primeiro pela Câmara (com 90 dias para análise), e somente depois o Senado revisava as matérias (com 30 dias para análise).

Nesses moldes, Lira passou a ter mais poder sobre a pauta legislativa do governo, uma vez que caberia somente a ele escolher o relator das medidas provisórias e pautá-las para votação. O rito das MPs travou uma briga entre Pacheco e Lira, pois o presidente do Senado acatou o pedido de Renan e determinou, ainda ontem, a instalação das comissões mistas.

Lira se reúne com Lula

Nesta noite, o presidente da Câmara se encontrou com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada. Entre os temas, está o impasse das MPs, uma vez que, em quase cem dias de governo, nenhuma medida petista foi analisada no Congresso.

O presidente deseja que Lira e Pacheco cheguem em um acordo, para que possam analisar as MPs mais importantes do governo, como a do novo Bolsa Família. Ontem, Lira anunciou que, na próxima semana, a Câmara vai se debruçar na análise de 13 MPs do governo Bolsonaro, que estavam presas com Pacheco.

A ocasião não será boa para Lula, pois é justamente o momento em que ele estará em uma viagem oficial para a China com seus caciques políticos, como José Guimarães, líder do PT na Câmara.