RONDÔNIA -A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei N.28 de 2023, de autoria dos deputados estaduais Alan Queiroz e Dr. Luís do Hospital, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol nas unidades de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O canabidiol é um composto encontrado na maconha e, diferentemente do tetraidrocanabinol (THC), não causa euforia. Estudos mostram que o canabidiol tem ação anti-inflamatória, analgésica e antioxidante, e pode ser utilizado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, ansiedade, insônia, esclerose múltipla, dores crônicas e náuseas decorrentes de quimioterapia.

De acordo com o deputado Alan Queiroz, a aprovação do projeto é um grande avanço para a saúde pública em Rondônia. "O canabidiol pode ser um importante aliado no tratamento de diversas doenças. Com a aprovação do projeto, garantimos que as pessoas que precisam desses medicamentos tenham acesso gratuito pelo SUS", afirmou o deputado.

Ainda segundo Alan Queiroz, o projeto é resultado de um trabalho conjunto com o Dr. Luís do Hospital e de debates com profissionais da saúde e entidades ligadas ao tema. "Fizemos uma ampla discussão sobre a importância desse tipo de medicamento e sobre como podemos garantir o acesso a ele para quem mais precisa. Quando me formei odontólogo fiz o juramento de acabar com a dor das pessoas e com a aprovação desse projeto faço jus a esse juramento, estamos felizes com a aprovação.", destacou o deputado Alan.

PROJETO DE LEI