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    porto velho, sábado 20 de setembro de 2025

Projeto de Lei propõe isenção de taxa de concursos para estudantes

O projeto tramita na Assembleia Legislativa


Rondonotícias

Publicada em: 29/05/2023 11:12:44 - Atualizado

PORTO VELHO - RO: Estudantes da rede pública poderão se inscrever em concursos com isenção de taxa, caso a Assembleia Legislativa de Rondônia aprove o Projeto de Lei de autoria da deputada Ieda Chaves (UNIÃO). 

De acordo com a justificativa da deputada, a iniciativa não onera os cofres do Estado e poderá abranger ainda os estudantes que tenham bolsa integral em escolas particulares. O projeto propões que a isenção se estenda até três anos após a conclusão do ensino médio.

O projeto aguarda o parecer da Comissão de Finanças, Economia, Tributos, Orçamento e Organização Administrativa, após essa etapa, poderá seguir para votação em plenário.


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