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porto velho, sábado 20 de setembro de 2025
PORTO VELHO - RO: Estudantes da rede pública poderão se inscrever em concursos com isenção de taxa, caso a Assembleia Legislativa de Rondônia aprove o Projeto de Lei de autoria da deputada Ieda Chaves (UNIÃO).
De acordo com a justificativa da deputada, a iniciativa não onera os cofres do Estado e poderá abranger ainda os estudantes que tenham bolsa integral em escolas particulares. O projeto propões que a isenção se estenda até três anos após a conclusão do ensino médio.
O projeto aguarda o parecer da Comissão de Finanças, Economia, Tributos, Orçamento e Organização Administrativa, após essa etapa, poderá seguir para votação em plenário.