PORTO VELHO - RO - Vinte e três entidades (entre elas Fiero, CDL, Fecomércio, Sindilojas, ACR e Simpi, entre tantas outras), enviaram documento ao secretário Luís Fernando Pereira, da Secretaria da Fazenda, questionando a veracidade de “rumores” em relação a um possível aumento da alíquota do ICMS em Rondônia, de 17,5 por cento para 20 por cento. 

As lideranças empresariais assinaram a carta, pedindo esclarecimentos e deixando transparecer o temor de que, caso seja mesmo real, a medida poderia ser extremamente prejudicial a rodos os setores produtivos. O assunto, claro, chegou ao secretário da Sefin. 

Questionado, Luis Fernando confirmou que “há estudos nesse sentido, embora até agora não tenha passado dessa fase”. O que ocorre, segundo o titular da Sefin, é que com as perdas do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, na Reforma Tributária, em todo o país os governos estão buscando alternativas para compensação dessas perdas. Rondônia, aliás, será um dos Estados que mais terá diminuição na sua arrecadação do FPE. 

Durante as analises de várias alternativas (incluindo o aumento do ICMS), a informação vazou de dentro do próprio Governo, criando toda essa movimentação das entidades da indústria, do comércio e de serviços, em relação ao tema.

A Sefin continua analisando a situação e buscando alternativas para correção das perdas financeiras do Estado. Nada há ainda definido, faz questão de reafirmar o titular da pasta da Fazenda estadual. Mas caso ocorra alguma mudança, ela teria que ser votada ainda este ano, para valer para 2024.