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    porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024

Alan Queiroz apresenta diversos Projetos de Lei para aprimorar setores essenciais em Rondônia

Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023.


assessoria

Publicada em: 26/12/2023 11:34:47 - Atualizado

PORTO VELHO-RO: O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) têm se destacado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) ao apresentar uma série de projetos de lei aprovados para áreas cruciais da sociedade. As propostas visam desde a promoção da saúde até o fortalecimento da educação e segurança pública.

Fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

O projeto de lei visa instituir a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivados vegetais, principalmente canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol. Essa medida busca atender pacientes de forma excepcional nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta representa um avanço significativo no cuidado de pacientes que podem se beneficiar dessas alternativas terapêuticas, abrindo caminho para tratamentos inovadores e acessíveis.

Notificação compulsória de fissura labiopalatal

O deputado propôs a notificação compulsória, tanto por parte de hospitais públicos quanto privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. A iniciativa visa fortalecer o monitoramento e a prestação de cuidados adequados a esses casos no Estado de Rondônia.

A proposta evidencia a atenção do deputado para a saúde infantil, garantindo que os recém-nascidos afetados por essa condição recebam cuidados adequados desde os primeiros momentos de vida.

Policiamento ostensivo nas proximidades de instituições de ensino

Alan Queiroz propõe a criação de policiamento ostensivo nas imediações das instituições de ensino em Rondônia. A medida busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e demonstrando uma abordagem proativa em relação à proteção das comunidades escolares.

Repasse do incentivo estadual aos agentes de Saúde

O projeto de lei estabelece a obrigatoriedade do repasse do incentivo estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias em Rondônia, promovendo o reconhecimento e valorização desses profissionais, que possuem papel crucial nas comunidades locais.

Dia do Metodista Wesleyano(a) no Calendário Oficial

Alan Queiroz propõe a instituição do Dia do Metodista Wesleyano(a) no calendário oficial do Estado de Rondônia, reconhecendo a importância da contribuição dessa comunidade para o desenvolvimento social e cultural da região.

Política pública sobre educação antidrogas

O deputado busca instituir uma política pública sobre educação antidrogas nas escolas públicas do Estado, visando a prevenção do uso de substâncias ilícitas e promovendo uma abordagem educativa e informativa.

Campanhas permanentes de valorização do professor

Por fim, o parlamentar propôs a realização permanente de campanhas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio em Rondônia, com o objetivo de valorizar e promover o respeito ao trabalho do professor.

As propostas refletem o comprometimento do deputado Alan Queiroz com a melhoria de setores essenciais para a população de Rondônia. A expectativa é que tragam benefícios significativos para o estado, surgindo como respostas concretas e propositivas às crescentes demandas sociais e de saúde.


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