O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15) novas medidas de segurança nos cinco presídios federais.

Durante coletiva à imprensa, Lewandowski informou que o governo vai:

• Investir na modernização do sistema de videomonitoramento das unidades;
• Aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com um sistema de reconhecimento facial para todos que entrarem nas dependências, inclusive funcionários e autoridades;
• Ampliar o sistema de alarmes e sensores de todas as cinco unidades federais; e
• Construir muralhas em todos os presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Além disso o ministro pediu a nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concursos públicos para aperfeiçoar e reforçar o sistema prisional brasileiro.

O anúncio desta quinta foi feito após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte (leia sobre a fuga mais abaixo).

Segundo Lewandowski, a fuga foi um “episódio fortuito”. Ele ainda atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio de Mossoró.

“Eu quero assegurar a todos que os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando nesse sistema”, afirmou.

A fuga

Os presos que fugiram da penitenciária na madrugada de quarta-feira (14) foram identificados são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento de 33 anos.

Juntos, os dois somam mais de 80 processos judiciais e mais de 150 anos em condenações.

Segundo o Ministério da Justiça, Mendonça e Nascimento são ligados ao Comando Vermelho.

De acordo Lewandowski, os foragidos devem estar num perímetro de 15 quilômetros da penitenciária.

Reforço de segurança

Após a fuga dos dois detentos do presídio federal de Mossoró, o Ministério da Justiça enviou ofício à direção das demais quatro penitenciárias do sistema brasileiro determinando reforço nos protocolos de segurança.

A pasta também estabeleceu que sejam enviados informes de demandas de investimentos para as unidades.

Com a crise em Mossoró, o governo quer que as unidades revisem eventuais pontos de vulnerabilidade.

Além disso, o Ministério da Justiça estipulou como prioridade o investimento na modernização em equipamentos, como câmeras de vigilância e iluminação.

Também há uma determinação para reavaliar toda a infraestrutura dos presídios.

Outras medidas

Na quarta, após a fuga, o governo já havia anunciado as seguintes medidas:

• Ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, para investigar as causas da fuga e avaliar quais ações administrativas podem ser tomadas;
• Abertura de investigações por parte da Polícia Federal;
• Atuação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, que unem as polícias federais e estaduais, para colaborar com a busca pelos presos;
• Determinação para que a Polícia Federal inclua os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol. Também ordenou a inclusão dos nomes no Sistema de Proteção de Fronteiras;
• Acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para monitoramento das rodovias em busca dos fugitivos; e
• Revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.