Chance do deficit nominal ultrapassar ao registrado na pandemia é grande; gastos com o RS piora a trajetória das contas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. O impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o pagamento dos juros da dívida bruta. O Congresso aprovou uma medida apresentada pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, as despesas com o RS não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.

O Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com os juros da dívida no acumulado de 12 meses até março. Os dados de deficit são do setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais.

A expansão de gastos fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública. No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, será mais caro custear os juros da dívida.

• 2025: de 76% para 76,15% do PIB;
• 2026: de 77,5% para 78% do PIB;
• 2027: de 75% para 76% do PIB.

Dados do Banco Central mostram que o deficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O patamar de resultado nominal mais baixo (infográfico abaixo) foi em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.