RONDÔNIA: Nessa quarta-feira, 5 de junho, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa da blusinha”. 

A medida foi incorporada ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) após negociações entre o Senado e líderes do governo.

A nova legislação propõe:

• Aplicação de uma taxa de 20% sobre importações de até US$ 50.
• Produtos com valor superior estarão sujeitos a uma taxa de 60%.
• Limite de US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16,5 mil) para remessas internacionais.

Durante a votação, que foi simbólica, os senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, ambos do Partido Liberal (PL) de Rondônia, votaram contra a implementação da taxa. Em contraste, o senador Confúcio Moura (MDB) não registrou voto contrário.

A votação reflete um esforço do governo para equilibrar a balança comercial e incentivar a produção local, mas a medida gerou controvérsia entre os parlamentares e a população. A decisão de Bagattoli e Rogério de se oporem à taxa indica uma preocupação com o impacto econômico sobre os consumidores e pequenos importadores de Rondônia.

O projeto segue agora para a sanção presidencial, e sua implementação será acompanhada de perto pela sociedade e pelos setores econômicos afetados.