BRASIL: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, de forma indireta, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (9). “Dizer que, em apenas 18 meses, a gente fez quase que metade dessa obra aqui, numa demonstração que eu gosto de trabalhar e não gosto de jet ski. Eu gosto de trabalhar e não gosto de motociata”, disse o petista.

“Esse país não precisa de arma, esse país precisa de livro, de computador, de escola”, afirmou. As declarações foram dadas por Lula em agenda em Santa Catarina. É a primeira visita do presidente ao estado desde que retornou ao comando do Palácio do Planalto. Em terras catarinenses, o chefe do Executivo inaugurou uma obra viária em Florianópolis e, depois, em Itajaí, no período da tarde, vai acompanhar o lançamento de um navio de guerra da Marinha.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), opositor de Lula, não compareceu ao evento. A agenda dele prevê compromissos no Espírito Santo, com outros líderes estaduais. O estado foi representado pela vice-governadora Marilisa Boehm (PL). Na cerimônia, o presidente criticou a ausência de Mello.

“Esse governador, eu não conheço, portanto, não posso falar mal dele, mas ele perdeu a oportunidade de participar da inauguração da obra mais importante do estado de Santa Catarina. Eu não consigo entender. A governadora está vendo: se viesse aqui, seria tratado com respeito, ia fazer o discurso que queria fazer, ninguém ia controlar o que ia falar. Lamentavelmente, tem gente que pensa pequeno, tem gente que age pequeno e não enxerga a necessidade do povo brasileiro”.

Marco temporal

Na cerimônia, Lula comentou o marco temporal, atualmente paralisado no STF (Supremo Tribunal Federal). “A gente espera resolver logo esse negócio do marco temporal, para poder demarcas as terras que têm que ser demarcadas. Quero dizer aos quilombolas que vamos legalizar os quilombolas, o Incra está autorizado para legalizar. E quando tiver pronto, eu assinarei quantos decretos forem necessários”, destacou.

Pela tese do marco temporal, uma terra só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os indígenas estavam nela ou disputando a posse dela na data da promulgação da Constituição Federal vigente — 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nessa data ou chegasse depois desse dia não teria direito a pedir a demarcação.

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 736 terras registradas no país em vários estágios de demarcação. Essas áreas somam pelo menos 13,75% do território brasileiro e estão localizadas em todas as cinco regiões do país (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). Dessas, 477 já chegaram ao processo final — a regularização. Outras 259, entretanto, aguardam a finalização.