BRASIL: O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a revelação de que ele teria supostamente utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, Messias destacou o “compromisso” de Moraes com a “justiça e a democracia” e reiterou a “conduta honesta” do ministro do STF.

“O ministro Alexandre de Moraes sempre se destacou por seu compromisso com a justiça e a democracia. Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte. Suas decisões contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa que merece nossa admiração e apoio”, escreveu.

Em resposta na mesma rede social, Padilha também defendeu a conduta de Moraes e rechaçou comparações com a “Vaza Jato”, episódio em que foram reveladas conversas entre promotores e o ex-juiz Sergio Moro, em 2019.

“Parabéns Dr. Messias. Trouxe o saber técnico-jurídico para estancar qualquer sensacionalismo! Alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juiz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição de crimes contra a democracia”, afirmou.

As afirmações ocorrem um dia após o jornal Folha de S.Paulo afirmar que o gabinete de Moraes no STF deu ordens por aplicativos de mensagens e de forma não oficial para que fossem produzidos relatórios pela Justiça Eleitoral que embasassem decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF durante e após as eleições de 2022.

O jornal disse ter tido acesso a diálogos que mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes entre agosto de 2022 e junho de 2024, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

Em nota, Moraes afirmou que nas investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, relatadas por ele, todas as determinações foram “oficiais e regulares” e tiveram “integral participação da Procuradoria Geral da República”.

Além disso, Moraes disse que fez requisições a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE, que tem “poder de polícia” e “competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”.