BRASIL: O governo do presidente Lula (PT) ignora os pedidos de informações sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, a Nova York em março deste ano. Em três ocasiões, o governo se negou a revelar dados sobre o local de hospedagem, valores gastos e a origem dos recursos utilizados. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Janja participou de um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York e atualmente se encontra na cidade novamente para acompanhar Lula durante a Assembleia-Geral da organização, tendo chegado antes para compromissos adicionais.

Desde 24 de abril, a Folha solicita essas informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI), e o último recurso está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU), que adiou o julgamento, alegando a "complexidade da matéria".

A primeira-dama foi designada por Lula para integrar a comitiva do Ministério das Mulheres na 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU. Os questionamentos da reportagem foram encaminhados a diversos ministérios e à assessoria de Janja, mas ainda faltam informações essenciais.

A assessoria de Janja apresentou respostas contraditórias, inicialmente afirmando que ela se hospedou na casa de terceiros e, em seguida, mudando a versão para dizer que ficou na residência oficial brasileira em Nova York. Em uma resposta inicial, o Ministério das Mulheres informou que Janja apenas recebeu passagens aéreas e seguro viagem, sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação. O painel de viagens do governo indica que os deslocamentos da primeira-dama entre Brasília e Nova York custaram R$ 43,4 mil.

A Folha fez um novo pedido de informações ao Palácio do Planalto, questionando sobre a hospedagem, a fonte dos recursos, o total gasto e quantos servidores a acompanharam. Inicialmente, o gabinete do presidente transferiu a responsabilidade para o Ministério das Mulheres. A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, negou um recurso alegando que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado, embora isso não tenha atendido integralmente ao pedido.

A negativa foi justificada pelo fato de Janja não ter recebido diárias, mas diárias são apenas uma das formas de contabilizar gastos de viagem, e despesas para o presidente e sua família podem ser cobertas por outros meios. Além disso, Belchior argumentou que a divulgação de informações poderia comprometer a segurança de altas autoridades.

Um terceiro recurso foi negado pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que apenas ratificou a resposta anterior. Questionada sobre a recusa em fornecer dados, a Secom informou que as respostas a pedidos de LAI seguem seus próprios trâmites, mas não esclareceu sobre a hospedagem e os custos da viagem.

A assessoria de Janja reiterou que não houve custos de hospedagem, mas não especificou em qual residência oficial ela teria se hospedado, já que o Brasil possui dois chefes de postos diplomáticos na cidade. O Itamaraty e a representação oficial do Brasil na ONU também foram consultados, mas direcionaram as perguntas ao Planalto e à equipe de Janja.

Para a viagem de Janja a Paris em julho, como enviada de Lula para eventos das Olimpíadas, o Planalto respondeu rapidamente, afirmando que ela se hospedou na residência oficial do embaixador brasileiro.

Nesse caso, os membros da comitiva receberam apenas metade do valor das diárias, procedimento padrão para quem se hospeda em imóveis pertencentes ao governo. No entanto, essa lógica não foi aplicada à viagem de Nova York, onde pelo menos dois auxiliares receberam valores integrais, gerando dúvidas sobre a adequação dos pagamentos. A assessoria da primeira-dama não esclareceu se os pagamentos foram indevidos ou se os valores foram mantidos por uma questão de não se hospedarem em residência oficial, contradizendo a resposta anterior.