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porto velho, domingo 15 de dezembro de 2024
PORTO VELHO-RO: Um Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Taíssa Souza (PODE) vem causando debate entre os servidores da educação no estado de Rondônia. Conforme a proposta, protocolada na Mesa Diretora da Casa nesta última semana, todos os professores que respondem por acusação de pedofilia devem ser afastados da rede pública de ensino.
Segundo o texto da matéria apresentada pela deputada, esses profissionais poderão responder ao processo realizando outras atividades administrativas, porém, em caso de condenação, ficariam permanentemente afastados da escola.
Uma Lei que garanta o imediato afastamento do professor da sala de aula a partir do momento da denúncia também pode ser usada por alunos com má intenção, alterando a relação dentro da escola. Essa questão é um dos principais pontos de contestação ao Projeto de Lei.
Agora, a matéria segue para análise das comissões pertinentes e seguirá para votação em sessão plenária.