O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (22) que medidas sugeridas por supermercados para baratear alimentos serão implementadas já no 1º bimestre deste ano. Segundo o blog apurou, uma das medidas que pode ser avaliada é uma alteração na regra sobre validade de alimentos para adotar modelo já usado em países da América do Norte.

Em julho do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de associações da indústria de alimentos e de supermercados a sugestão de adotar "best before", já usado nos Estados Unidos e Canadá. Em vez de a data de validade representar um prazo limite para o consumo, ela seria uma sugestão de até quando seria melhor o consumo. Em tradução livre, seria "melhor consumir antes de...".

Pela proposta feita pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a nova regra valeria apenas para os produtos chamados "shelf stable", ou seja, aqueles estáveis em temperatura ambiente, como biscoitos, macarrão, maionese, grãos e enlatados, por exemplo. Também poderia valer para produtos que tenham baixa atividade de água, passem por processo de produção de esterilização e são embalados a vácuo.

Dados da Abia revelam que atualmente 0,49% da produção de alimentos é desperdiçada por ultrapassar a data de validade. Isso representa até R$ 3 bilhões, de acordo com a associação.

Medidas contra desperdício

Em conversa com o blog, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro fez questão de ressaltar que os fatores que impactaram na produção no ano passado, como as queimadas e as chuvas no Rio Grande do Sul, não se repetirão, o que, por si só, já acomodaria a oferta e baixaria os preços dos alimentos. Portanto, não faria sentido avaliar medidas como investimentos em tecnologia ou novas linhas de financiamento porque a oferta será suficiente.

"Este ano teremos super safras, nenhuma das nossas culturas serão impactadas por eventos climáticos. Por isso as medidas que serão analisadas serão estruturantes e de eficiência. Podem ser analisadas medidas para combater o desperdício", disse.

Data de validade

Hoje, uma resolução da Anvisa define os requisitos de padrão de identidade e qualidade, além de padrões microbiológicos para definir a validade dos alimentos. O Código de Defesa do Consumidor também estipula regras sobre assegurar as informações corretas, claras e precisas para quem for comprar os produtos.

Em nota, a Casa Civil informou que não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. " O governo irá discutir com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas. Ainda não é possível avançar no detalhamento de tais medidas antes da realização das reuniões que irão tratar do assunto", ressaltou. A Fazenda afirmou que só comenta "medidas anunciadas ou publicadas".