BRASIL:  Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos pelo blog, classificam como crise anunciada a possibilidade do Partido Liberal (PL) indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a Comissão de Relações Exteriores na Câmara.

A avaliação de magistrados é que o parlamentar pode usar o cargo para "radicalização" dos discursos e tensionar relações em um período pré-eleitoral, com vistas à disputa de 2026.

A ponderação dos ministros, repassada a políticos, ocorre em meio à provável aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Para eles, Eduardo Bolsonaro vai querer escalar e utilizar a comissão para ampliar sua narrativa de perseguição e mobilizar apoiadores.

Inclusive, se falar bobagem no exterior sobre o assunto, ele pode ser alvo no STF e piorar a situação. Atualmente, Eduardo já é alvo de uma notícia-crime que lhe atribui crimes contra a soberania nacional ao articular reações contra o STF no exterior — o que pode levar a uma possível apreensão do seu passaporte.

Com isso, um dos integrantes da corte diz que o ex-presidente antecipou sua estratégia de defesa — o que chama de “absurdo jurídico”— para tentar criar um ambiente junto a seus apoiadores de que não havia nada de errado em discutir uma minuta de golpe de Estado.

PL deve oficializar indicação nesta semana

Por ter a maior bancada da Câmara, o PL tem direito às duas primeiras escolhas para a presidência de comissões. Eduardo Bolsonaro é o principal nome cogitado para a Comissão de Relações Exteriores, e a oficialização da indicação deve ocorrer até quinta-feira (13).

A situação é comparada por ministros do STF à nomeação de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após deixar o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. Na época, o governador Ibaneis Rocha minimizou preocupações, mas Torres estava em viagem à Disney enquanto golpistas invadiam a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, foi preso sob suspeita de omissão.

Processo no STF avança

Paralelamente, o STF segue com a análise da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. As defesas dos acusados começaram a apresentar respostas no fim de fevereiro, tendo prazo de 15 dias para protocolar seus argumentos.

Encerrado esse período, o relator do caso deve liberar a matéria para análise do colegiado, que pode ocorrer na Primeira Turma, da qual faz parte o ministro Alexandre de Moraes, ou diretamente no plenário do Supremo.

A primeira etapa do julgamento decidirá se a denúncia será aceita. Se for, o processo penal será aberto, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Caso o STF rejeite a denúncia, o caso será arquivado.

A eventual abertura do processo poderá ampliar as tensões no Congresso e no cenário político, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.