PORTO VELHO (RO) - De autoria do vereador Dr. Gilber (PL), um Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Velho poderá garantir um auxílio no valor da R$ 1 mil para todos os cidadãos atingidos pela cheia do rio Madeira, que assola principalmente as comunidades que vivem nas regiões ribeirinhas do baixo, alto e médio Madeira.

Caso o projeto seja aprovado e homologado pelo prefeito Léo Moraes (PODE), terão direito ao auxílio os porto-velhenses inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e com os dados atualizados, afetados pela cheia.

Para o recebimento do benefício, será necessária a apresentação de um laudo emitido pela Defesa Civil apontando que essa pessoa foi patrimonialmente prejudicada por conta de alterações climáticas.

Vereador Dr. Gilber  (PL)

“ Tal medida encontra amparo no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como na responsabilidade do Poder Público de amparar os mais vulneráveis em emergências. O objetivo é oferecer uma resposta rápida a essas pessoas, de modo que possam ao menos custear parcialmente a reposição de bens essenciais ou reparos imediatos no imóvel, minimizando as dificuldades enfrentadas após a tragédia”, justificou o vereador Dr. Gilber.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar por duas votações na Câmara de Vereadores, e logo após ser homologado pelo prefeito. O vereador Gilber segue em intensa articulação para aprovar o projeto dentro dos corredores do Parlamento Municipal.

A matéria ainda não foi pautada para votação. O projeto contempla o benefício em parcela única.