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porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024
PORTO VELHO RO - Em reunião ordinária na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram esta semana, o Projeto de Lei nº 1124/18, de autoria do Poder Executivo que alterou o artigo 10 da Lei nº 1.040 de 23 de janeiro de 2002 que autoriza a criar o Programa de Microcrédito.
O Programa, a exemplo do Banco do Povo, segundo o Executivo, tem atendido com sucesso demandas do setor quanto ao fomento do agronegócio, da agroindústria e de pequenos laticínios, além de atuar com excelência em outras atividades pertinentes à prestação de serviços e no comércio, o que acabou por gerar empregos e renda no Estado.
A concessão do crédito é atrelada ao Fundo de Investimentos e Desenvolvimento do Estado (Fider) e com a proposta aprovada pelos deputados, a margem de crédito foi ampliada de R$10 mil para R$ 30 mil, que inicialmente era de R$ 1.500,00, alterado posteriormente para R$ 10 mil e hoje alcança este novo patamar.
O deputado Cleiton Roque (PSB) exaltou a aprovação desta elevação do crédito para R$ 30 mil e a inclusão da agricultura familiar. “Estas alterações vão trazer um impacto importante na economia rondoniense. O Banco do Povo está de parabéns e quem ganha com este projeto é o pequeno produtor”, enalteceu o parlamentar.
O deputado destacou o seu trabalho junto ao Executivo para que o projeto fosse encaminhado para a ALE. “Com esta aprovação ainda este ano, o programa irá beneficiar número significativo de pessoas e vai gerar maior distribuição de renda e novos empregos em todo Estado”, finalizou Cleiton Roque.