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porto velho, sexta-feira 27 de setembro de 2024
O projeto autoriza, mas não obriga o executivo a cumprir a medida. O objetivo do PL é “garantir regular tratamento” aos pacientes...
O texto-base foi aprovado por 353 votos a favor e 125 contrários
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Decisão se estende a servidores do governo federal
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações...
O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país...
O requerimento foi uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da PEC 18/2020...