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porto velho, domingo 25 de outubro de 2026
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso...
A homenagem destacou a atuação espiritual, social e comunitária da instituição ao longo...
As mudanças impõem limites e critérios mais rigorosos para a concessão do Título de Cidadão Honorário e demais homenagens públicas.
Emenda prevê repasse de 30% do valor da multa para quem denunciar infrações com provas
A parlamentar quer que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
É mais um ano que o recurso da parlamentar é destinado para a instituição
O principal motor desse avanço é a piscicultura, que vem ganhando espaço em mercados internacionais graças às ações articuladas pelo governo do estado.
Procuradoria-Geral do Estado ficou encarregada de apresentar uma solução jurídica, por ordem direta do chefe do Executivo.
A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria.
