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porto velho, quarta-feira 7 de maio de 2025
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas que as previstas no modelo federal
Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; julgamento foi interrompido em agosto do ano passado
Declaração do ex-comandante do Exército é considerada crucial para as investigações
Mais de 10 municípios foram apontados pelo parlamentar em requerimento encaminhado à Sesdec.
Texto, que ainda será analisado por outro colegiado, prevê multa à escola em caso de descumprimento.
Presidente do STF discursou em aula inaugural na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nesta segunda-feira (4)
Intervalo permite aos políticos trocar de partido sem perder o mandato
Propostas incluem ampliação da distribuição de cadeiras de rodas e inclusão de unidade móvel de mamografia para atender às necessidades de saúde da população.
Proposta prevê remuneração mínima e contribuição ao INSS; texto será anunciado em evento no Planalto
Vai ser multado e vai perder o mandato. Isso é muito importante para que todos saibam de antemão", disse ele nesta sexta (1º) em evento em Buenos Aires.