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porto velho, quinta-feira 29 de outubro de 2026
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de R$ 581 mil em férias acumuladas
Ações estavam prontas para serem julgadas desde 30 de janeiro, mas aguardavam a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR
Decisão no TRE-PR é esperada até 8 de abril; se condenado, o senador ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso
Corte analisa manter prerrogativa para crimes funcionais, mesmo após a saída de investigados da função que prevê o foro
Duas ações que pedem a perda de mandato do senador serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Ministros analisam ação que pede o fim de interpretações fora da Constituição para atuação de militares
Na próxima sexta-feira (5) acaba o prazo da chamada janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato.
Em reunião com Lewandowski, Lira teria dito ao ministro da Justiça representar a insatisfação dos demais 512 deputados sobre como aconteceu a prisão de Brazão
Texto do deputado José Guimarães (PT-CE) chega ao Congresso após longa negociação entre parlamentares e o Ministério da Fazenda
