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porto velho, sábado 4 de julho de 2026
Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025.
Por 53 a 24, reforma tributária é aprovada em 2° turno pelo Senado
Indicação do deputado beneficia milhares de proprietários de motos abaixo de 170 cilindradas.
Aprovado no Senado em outubro, texto acrescenta 2 parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e entra em vigor em 180 dias
Esse voto de Máximo deixa claro sua posição favorável aos empresários da saúde pública em detrimento às mulheres vítimas de câncer.
A empresa contratada para executar o projeto é a Zig Eletricidade e Construções.
Lei assegura acesso a tratamento digno e humanizado aos pacientes com câncer; Matéria ainda precisa ser votada em plenário
Deputado Alan Queiroz convida a população para participar da Audiência Pública que acontece no dia 30 de novembro, às 15h (horário de Rondônia).
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto, com 20 votos favoráveis e seis contrários
Na prática, o plenário validou a emenda à Constituição 66/2010, que tirou a exigência da separação para casal antes do divórcio
