QUAL A CHANCE DA LIMINAR QUE CANCELOU O PEDÁGIO NA BR 364 DURAR MAIS QUE ALGUNS DIAS?

O fevereiro de carnaval chega com a questão do pedágio da BR 364 suspenso temporariamente, por uma liminar da Justiça Federal. Um conhecido personagem da nossa política, que obviamente não será identificado, propôs a este blogueiro uma aposta. Para ele, a liminar não dura dez dias. Vale uma Coca-Cola zero. Embora a torcida seja grande para que uma decisão superior mantenha a decisão emanada da Justiça em Rondônia, a chance de que isso ocorra é tão difícil quanto um bolsonarista raiz votar em Lula, na sua tentativa de reeleição. Não impossível, mas muito, muito difícil!

Desde a quinta-feira, quando ficou conhecida a liminar, as redes sociais ficaram lotadas de vídeos divulgados por alguns dos personagens mais conhecidos da política rondoniense. Todos e cada um tentando opinar e, claro, tirar uma casquinha para si, ainda mais quando a campanha eleitoral se aproxima e o tema do pedágio certamente será vital para eleger ou não eleger alguém.

A verdade é que três ações foram impetradas. Uma pela Aprosoja, outra pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal e uma terceira em nome da bancada federal e do partido União Brasil. Como todas tinham o mesmo objetivo, a Justiça as uniu numa só. Ou seja, foi um pacote de ações numa só, no que culminou com o cancelamento provisório da cobrança.

Um dia depois, o Consórcio Nova 364 emitiu nota. Informou que foi notificado e que, obviamente, cumpriria a decisão judicial. Ao mesmo tempo, o consórcio afirmou que “cumprirá a decisão liminar, enquanto analisa os argumentos apresentados para definir as medidas legais cabíveis”. Em nova manifestação, a empresa reiterou que, “desde que assumiu a operação do trecho entre Vilhena e Porto Velho, vem cumprindo integralmente as diretrizes contratuais e prestando contas regularmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme previsto no contrato de concessão”.

As questões do pedágio e tudo o mais que envolve a concessão da BR 364 foram tomadas muito lá atrás. Houve audiências públicas pouco frequentadas e algumas pessimamente informadas às autoridades e público, mas, no final, foi assinado o contrato com a União, autorizando a negociação, os valores do pedágio e o período em que as obras de contrapartida deveriam ser realizadas.

Mesmo apresentada com argumentação consistente pelos advogados das instituições que entraram na Justiça contra a cobrança, a vida real aponta que tende a ter vida curta a liminar recém-emitida pela Justiça Federal. Embora não seja o que o rondoniense que usa a BR queira ouvir, as medidas contra a concessão podem ter sido tomadas tardiamente. É muito possível que o político anônimo ganhe a Coca-Cola, porque analisa o assunto pela razão. Esperemos para ver qual será a decisão final!

AGORA É OFICIAL: MARCOS ROCHA VAI PARA O PSD E ASSUME O COMANDO REGIONAL DO PARTIDO DE ADAILTON FÚRIA

Foi só para troca de gentilezas, elogios, para fotos e vídeos. Tudo já estava decidido muito antes. Faltava apenas a assinatura da ficha. Pois nesta sexta-feira, o governador Marcos Rocha oficializou o que este blog já havia anunciado há semanas: é o novo líder do PSD em Rondônia. A oficialização do acordo político ocorreu na residência do presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

No encontro, Kassab não poupou elogios a Rocha, destacando a qualidade positiva do governo que ele vem realizando e considerando a adesão como de grande importância para o partido não só em Rondônia, como em toda a região Norte. O governador retribuiu, elogiando Kassab e garantindo que responderá com muito trabalho e com resultados à confiança nele depositada.

Com isso, Marcos Rocha se afasta do União Brasil, partido pelo qual se reelegeu em seu segundo mandato. Ele não conseguiu o comando da sigla, que está agora nas mãos do deputado federal Maurício Carvalho, mas que tem influência direta do ex-secretário da Casa Civil Júnior Gonçalves, irmão do vice-governador Sérgio Gonçalves.

O ingresso no PSD, como presidente regional da sigla, dá ao governador o domínio de um partido forte e confirma que ele apoiará o jovem prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, para sua sucessão. Rocha terá poder decisório na formação da chapa de Fúria, assim como na montagem das nominatas para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa.

SEM ROCHA AO SENADO, QUEM O NOVO GRUPO POLÍTICO FORMADO VAI APOIAR PARA AS DUAS VAGAS?

Com o ingresso de Marcos Rocha no PSD, muda, claro, o quadro político no Estado. O partido certamente ocupará espaços importantes na administração estadual, embora ainda não se tenha informações concretas sobre isso. O grupo político agora liderado pelo governador dará atenção especial à candidatura de Adailton Fúria ao Governo. Como o próprio Rocha, ao menos por enquanto, não confirma sua candidatura ao Senado, a incógnita permanece sobre quem os governistas irão referendar para as duas cadeiras que estarão em disputa.

Como até agora o PSD não tem federação com outro partido, já que a aproximação com o PSDB não avançou, ficará a critério do comando partidário — leia-se Marcos Rocha, Expedito Júnior e Adailton Fúria — decidir os nomes que deverão avalizar na corrida pelo Senado. Dos atuais nomes postos, como Sílvia Cristina, Fernando Máximo, Bruno Scheid, Confúcio Moura e Delegado Camargo, nenhum teria, hoje, o aval do grupo que comanda o Palácio Rio Madeira/CPA. Mariana Carvalho? Quem, então?

Agora, uma série de conversas terão continuidade, porque elas já vinham acontecendo, não só em relação a futuras parcerias, como também sobre os nomes para o Senado e para a formação das nominatas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Com Rocha no PSD, a eleição estadual de outubro começa a esquentar ainda mais.

PARA ESTAR APTO A DISPUTAR AS ELEIÇÕES DESTE ANO, PSDB RONDONIENSE TEM QUE QUITAR DÍVIDA DE 340 MIL REAIS

São 340 mil reais. Este é o valor que o PSDB não prestou contas à Justiça Eleitoral e, por este motivo, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu o funcionamento do partido. Hoje, a legenda estaria fora da disputa da eleição geral de outubro. É claro que há recursos, mas não antes do valor ser quitado. O partido, ao menos até este sábado, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, que cria um sério problema para os planos tucanos.

O PSDB já foi um grande partido em Rondônia. Hoje, está apequenado, com apenas uma grande liderança: o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo, Hildon Chaves. A questão é que Hildon, presidente regional do que restou do partido, pode estar mudando de sigla para se adequar à nova realidade eleitoral e ter chance real de chegar ao Governo.

Os tucanos foram se desmanchando no Estado. Suas principais lideranças buscaram outros caminhos, na medida em que o partido também se desintegrava em nível nacional. Fundado em 25 de junho de 1988, o PSDB chegou a eleger Fernando Henrique Cardoso por duas vezes presidente da República e quase conquistou um terceiro mandato com Aécio Neves, hoje uma figura apagada da política nacional.

Em Rondônia, caso permaneça no comando do partido, Hildon Chaves pretende priorizar uma nominata forte para a Câmara Federal, isso se o PSDB conseguir regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Está a exatos 340 mil reais de fazê-lo.

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE INTERDIÇÃO DA BR 364 E DETERMINA MULTA DE 100 MIL REAIS POR DIA SE PROTESTO FOR MANTIDO

Interditar a BR 364 está proibido. Quem o fizer estará sujeito a multa diária de 100 mil reais. A decisão é da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, assinada pelo juiz federal substituto Guilherme Gomes da Silva. A Justiça Federal atendeu pedido da Concessionária Nova BR 364, já que a rodovia estava interditada, na altura de Cujubim, próximo a Ariquemes, por três dias consecutivos.

A decisão reconhece o direito constitucional de manifestação, inclusive contra pedágio e licitação, mas ressalta que ele não é absoluto. O bloqueio total ou parcial de rodovia federal, especialmente de alta relevância logística, viola o direito de locomoção, compromete a segurança viária e a continuidade de serviço público essencial, caracterizando exercício abusivo do direito.

A Justiça tem tomado essa medida eventualmente, proibindo o fechamento da BR 364, única rodovia que liga Rondônia ao restante do país. Contudo, há casos em que não houve provocação judicial e nenhuma medida foi adotada. Desta vez, foi diferente. Os responsáveis pela convocação do bloqueio e aqueles que o incentivarem ou apoiarem poderão ser alvos da pesada multa.

Nesta semana, produtores rurais da região do Soldado da Borracha interromperam o tráfego da BR 364 na quarta, quinta e sexta-feira, permitindo apenas a passagem de ambulâncias e veículos em situação de emergência. Mesmo reconhecendo a legitimidade da reivindicação, o magistrado deixou claro que, caso o bloqueio seja mantido, a multa de 100 mil reais por dia será aplicada.

OLHO NA SAÚDE, OLHO NO CELULAR, OLHO NA BEBIDA E FESTA NA BANDA: O CARNAVAL JÁ COMEÇOU

Desde o sábado e nas próximas duas semanas, o Brasil se entrega ao frisson do carnaval. Em Rondônia não é diferente. Por aqui, aliás, a festa começou ainda no fim de semana passado. Quem passou pela avenida Pinheiro Machado, na região central da capital, na manhã de segunda-feira, viu equipes de limpeza retirando o lixo deixado pela noite anterior.

Vai ter muita festa e muita alegria, mas também as brigas de sempre e as bebedeiras de sempre. Portanto, quanto mais cuidado, melhor. Beber demais é um perigo, mas muitos ignoram. Usar celular durante a festa é um risco, porque há dezenas de pessoas que, como disse o presidente Lula, roubam celulares apenas para “tomar uma cervejinha”. Lembre-se: celular de bêbado não tem dono.

Para quem vai dirigir, atenção: equipes do Detran estarão nas ruas com o bafômetro. Se alguém for flagrado dirigindo alcoolizado, o problema é grande. Adeus carro, adeus habilitação. A Semtran também ampliou a fiscalização sobre motoristas que usam celular ao volante, prática que se tornou uma das maiores causas de acidentes nas cidades e rodovias.

Não dirigir depois de beber, não usar o celular ao volante, não exagerar na bebida e cuidar da saúde, com hidratação adequada, ajudam a passar o carnaval em paz.

O ponto alto do carnaval de Porto Velho, que o torna o maior da Região Norte, é a Banda do Vai Quem Quer, que sai no sábado, dia 14, arrastando multidões. O evento completa 46 carnavais. Imperdível.

FACÇÕES DOMINAM E MATAM: FORAM CINCO ASSASSINATOS EM PORTO VELHO EM POUCOS DIAS

O sangue corre pelas ruas de Porto Velho. Confrontos entre facções e execuções determinadas por elas resultaram em cinco assassinatos na capital em menos de uma semana. Em dois episódios, houve duas vítimas em cada. A reação das forças de segurança, por mais eficaz que seja, não resolve o problema, porque a essência está na permanência dos criminosos na cadeia. Com as leis atuais, muitos acabam soltos em pouco tempo, retornando à criminalidade.

Quem vive nos conjuntos habitacionais mais populares sabe do que se está falando. No maior deles, com mais de 12 mil moradores, como os conjuntos do Orgulho do Madeira e áreas próximas, a lei vigente é a das facções. Quando a polícia chega, os criminosos somem. Momentaneamente. Logo depois, retornam e cobram caro de quem ousou denunciar.

No ano passado, no Orgulho do Madeira, gangues impuseram toque de silêncio e colaram nos prédios os chamados “Dez Mandamentos” que os moradores deveriam seguir, sob pena de represálias. Há ainda diversos relatos de famílias expulsas de apartamentos para que facções aluguem os imóveis ou abriguem aliados. Isso não acontece só aqui, mas em todo o país.

A população seguirá sob o domínio dos criminosos até que, um dia, as autoridades brasileiras enfrentem o problema de forma efetiva e devolvam aos cidadãos o direito de viver em paz. Por enquanto, isso ainda parece um sonho distante.

EM DEZ ESTADOS BRASILEIROS, MAIS GENTE GANHA O BOLSA FAMÍLIA DO QUE TRABALHA. RONDÔNIA É EXCEÇÃO

Há algo muito errado na sociedade e na economia brasileira. Em pelo menos dez estados, alguns deles importantes, o número de beneficiários do Bolsa Família supera, e em alguns casos quase dobra, o total de trabalhadores com emprego formal. Uma parcela cada vez menor da população trabalha, produz e paga impostos, enquanto milhões sobrevivem com ajuda do governo.

O caso mais grave ocorre no Maranhão, estado de extrema pobreza, governado pelas mesmas famílias há anos. Lá, mais de 1 milhão e 255 mil pessoas recebem Bolsa Família, enquanto menos de 581 mil têm emprego formal. O Piauí vem logo atrás, com 641 mil beneficiários contra menos de 315 mil trabalhadores com carteira assinada.

O Pará, outro gigante da região Norte, tem 1 milhão 341 mil pessoas no programa social e menos de 855 mil empregados formais. No Acre, mais de 134 mil recebem Bolsa Família, contra apenas 92 mil trabalhadores formais.

Em Rondônia, os números são menos preocupantes. Há cerca de 127 mil beneficiários do Bolsa Família, contra aproximadamente 307 mil trabalhadores formais, segundo dados oficiais do ano passado. Ou seja, são mais de duas vezes e meia trabalhadores em relação aos dependentes do programa. Rondônia é exceção no Norte e Nordeste.

APOIO AO MICROCRÉDITO, TEMA DE ENCONTRO DE RANIERY COELHO COM DIRETORES DO BANCO DO POVO

Um encontro importante reuniu representantes do Banco do Povo, uma das principais instituições de apoio financeiro a microempreendedores em Rondônia, com uma das maiores lideranças do setor do comércio regional e nacional.

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio de Rondônia e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Raniery Araújo Coelho, recebeu os diretores do Banco do Povo, Manoel Serra e Aníbal Martins. Na reunião, foram apresentados os avanços do programa de microcrédito produtivo orientado, voltado a micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais em Porto Velho e demais municípios do Estado.

O programa teve início em 2021, por meio de parcerias com o Governo do Estado, prefeituras e organizações da sociedade civil. Desde então, milhares de pequenos negócios, formais e informais, foram financiados, fortalecendo a economia local.

O microcrédito social tem proporcionado aumento de renda e oportunidades para famílias com vocação empreendedora que, em sua maioria, não tinham acesso ao crédito tradicional.

O Banco do Povo atende em sua sede, na Rua João Goulart, nº 2182, e também nas Salas do Empreendedor das prefeituras parceiras, em conjunto com o Sebrae/RO, ampliando o acesso ao programa em todo o Estado.

PERGUNTINHA

Você sabia que o Brasil fechou o ano passado com a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, oficialmente 5,6 por cento, mas que o levantamento do IBGE não considera desempregados os milhões de brasileiros que recebem Bolsa Família e outros benefícios do governo?