Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito.

Urbano Norte emite nota de falecimento de motorista de aplicativo

Decreto que regulamenta a lei da transposição pode ser publicado nos próximos dias

Megaoperação da Justiça Rápida será realizada em Machadinho do Oeste

MPC detecta irregularidades em contratação para gerenciamento de serviços de manutenção

MP recomenda que concessionária adote medidas previstas em lei, antes de realizar corte de água

TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho

Edital de Citação do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - 6ª Vara Cível

TCE-RO destaca boas práticas durante evento dos Tribunais de Contas

TRE-RO lançará pela 4° vez o concurso ‘Mesário na Telinha’ em Rondônia

A novidade deste ano é que o vídeo mais curtido no YouTube sai com 10 pontos na frente.