Leia o voto do decano Celso de Mello no julgamento sobre conduções coercitivas

Novas regras dos planos de saúde: entenda regras que vão entrar em vigor e mudanças

A partir de agora, a cobrança da coparticipação e da franquia está proibida em mais de 250 procedimentos

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

STF deve definir se execução antecipada é automática ou possível, diz Lula

Rejeitado: ​TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das eleições

MPF recomenda à Agência de Mineração e ao MME que aumentem número de funcionários

Recomendação é feita porque o quadro atual de servidores é insuficiente.

Decisão Judicial: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

MPE E MPF de Rondônia barram liberação de licença para hidrelétrica Tabajara

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica

Suprema Corte dá sinal verde para Donald Trump discriminar muçulmanos