Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, quinta-feira 16 de outubro de 2025

Jurídico

Donos de grupo de bingo ilegal devem pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo

Donos de grupo de bingo ilegal devem pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo

TRF-4 rejeita uso do princípio da insignificância na venda de DVDs piratas

PROPRIEDADE INTELECTUAL

TRF-4 rejeita uso do princípio da insignificância na venda de DVDs piratas

Cometer ilegalidades que resultem em sucumbência causa dano moral, decide STJ

DIREITO DE DEFESA

Cometer ilegalidades que resultem em sucumbência causa dano moral, decide STJ

Banco financiador responde por danos em imóvel quando fez vistoria do local

ATITUDE DISPLICENTE

Banco financiador responde por danos em imóvel quando fez vistoria do local

Parlamentar só tem foro especial em fato ocorrido em função do mandato, diz STF

JULGAMENTO ENCERRADO

Parlamentar só tem foro especial em fato ocorrido em função do mandato, diz STF

TST anula acordo que permitia venda de ferramentas a empregados

RISCO DO EMPREGADOR

TST anula acordo que permitia venda de ferramentas a empregados

Faculdade deve pagar R$ 100 mil por comparar preços com concorrente

PROPAGANDA ABUSIVA

Faculdade deve pagar R$ 100 mil por comparar preços com concorrente

Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo, aponta pesquisa

PESQUISA GLOBAL

Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo, aponta pesquisa

Supremo Tribunal acelera julgamentos enquanto espera filtro para selecionar recursos

ANUÁRIO DA JUSTIÇA

Supremo Tribunal acelera julgamentos enquanto espera filtro para selecionar recursos

Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado para 1º de Maio

Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado para 1º de Maio

Destaques

Acordo pode colocar Elias Rezende como vice de Fúria ao Governo de Rondônia

NOVA CONFIGURAÇÃO

Acordo pode colocar Elias Rezende como vice de Fúria ao Governo de Rondônia

Sargento da PM é condenado a 28 anos de prisão por matar esposa e jogar corpo em rio

Sargento da PM é condenado a 28 anos de prisão por matar esposa e jogar corpo em rio

Vereador Adalto de Bandeirantes decepciona seus eleitores com produtividade rasteira

CÂMARA DE VEREADORES

Vereador Adalto de Bandeirantes decepciona seus eleitores com produtividade rasteira

Sexta-feira em Porto Velho terá céu parcialmente nublado e chance de chuvas isoladas

PREVISÃO DO TEMPO

Sexta-feira em Porto Velho terá céu parcialmente nublado e chance de chuvas isoladas

Suspeito de abusar sexualmente de criança de 9 anos é preso em RO

Suspeito de abusar sexualmente de criança de 9 anos é preso em RO

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

Bons conselhos precisam ser ouvidos e seguidos...

Valdemir Caldas

Bons conselhos precisam ser ouvidos e seguidos...

Contraste entre Marcos Rogério e Fúria; Garimpo ilegal no Madeira expõe...

Robson Oliveira

Contraste entre Marcos Rogério e Fúria; Garimpo ilegal no Madeira expõe...

Seis mulheres e cinco homens à Câmara em 2026; Sobrinho é inocentado...

Seis mulheres e cinco homens à Câmara em 2026; Sobrinho é inocentado...

Você pode ser luz - “ O mundo moderno ficará cada vez mais dividido"...

Você pode ser luz - “ O mundo moderno ficará cada vez mais dividido"...

Mais Lidas

Influenciadora é presa em Porto Velho por mandar facção torturar suspeitos de furto

prisão preventiva

Influenciadora é presa em Porto Velho por mandar facção torturar suspeitos de furto

Do pedestal ao labirinto: Hildon administra solidão política e precisa manter entusiasmo

ATOR DE SEU ESPETÁCULO

Do pedestal ao labirinto: Hildon administra solidão política e precisa manter entusiasmo

RO não é ‘Terra Sem Lei’ - e muito menos pátio de testes para aventureiros políticos

AQUI NÃO PALCO DE AVENTUREIROS

RO não é ‘Terra Sem Lei’ - e muito menos pátio de testes para aventureiros políticos

Vídeo mostra homem flagrando noiva com padre em casa da igreja: "Embaixo da pia"

Vídeo mostra homem flagrando noiva com padre em casa da igreja: "Embaixo da pia"

Nova 364 tropeça antes de começar, reclama de mão de obra e expõe despreparo

Infraestrutura e Polêmica

Nova 364 tropeça antes de começar, reclama de mão de obra e expõe despreparo

“A minha pré-candidatura ao Governo está incomodando”, diz Sérgio Gonçalves

“A minha pré-candidatura ao Governo está incomodando”, diz Sérgio Gonçalves

Mauro Nazif e Jesualdo Pires: dois ex-prefeitos em busca de voltar a ribalta

ELEIÇÕES 2026

Mauro Nazif e Jesualdo Pires: dois ex-prefeitos em busca de voltar a ribalta

Esquerda reorganiza fileiras e Confúcio ensaia candidatura com Gurgacz de Vice

VERMELHOS DE VOLTA

Esquerda reorganiza fileiras e Confúcio ensaia candidatura com Gurgacz de Vice