Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, quarta-feira 29 de julho de 2026

Jurídico

OBRIGAÇÃO: Lei sobre honorários para procuradores de RO é questionada pelo STF

OBRIGAÇÃO: Lei sobre honorários para procuradores de RO é questionada pelo STF

Supremo da Colômbia declara sigilo jornalístico como essencial à democracia

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Supremo da Colômbia declara sigilo jornalístico como essencial à democracia

Alteração de gabarito não pode prejudicar pontuação de candidato, diz TJ-RS

AMEAÇA A DIREITO

Alteração de gabarito não pode prejudicar pontuação de candidato, diz TJ-RS

Em novo HC ao STJ, defesa de Lula critica "gana de encarcerar" do TRF-4

AGILIDADE ÍMPAR

Em novo HC ao STJ, defesa de Lula critica "gana de encarcerar" do TRF-4

STF nega HC a Lula e reafirma que pena de prisão dispensa trânsito em julgado

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

STF nega HC a Lula e reafirma que pena de prisão dispensa trânsito em julgado

AGU defende uso de fundos como garantia em empréstimo com bancos públicos

QUESTÃO FISCAL

AGU defende uso de fundos como garantia em empréstimo com bancos públicos

Supremo Tribunal deve obedecer sentimento social filtrado pela razão, diz Barroso

CORTE ILUMINISTA

Supremo Tribunal deve obedecer sentimento social filtrado pela razão, diz Barroso

Advogado não pode ser responsabilizado por opinião emitida em parecer

AUTONOMIA PROFISSIONAL

Advogado não pode ser responsabilizado por opinião emitida em parecer

AGORA VAI: Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

AGORA VAI: Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Pessoa que recebe benefício social também pode ser isenta de IPI de automóvel

sem acumulação

Pessoa que recebe benefício social também pode ser isenta de IPI de automóvel

Destaques

Clima de "já ganhou" alimenta crise e vaidades na campanha de Marcos Rogério

VITÓRIA ANTECIPADA

Clima de "já ganhou" alimenta crise e vaidades na campanha de Marcos Rogério

Sofia, Chrisóstomo, Neiva e Mosquini disputam voto a voto a liderança no PL

CÂMARA FEDERAL

Sofia, Chrisóstomo, Neiva e Mosquini disputam voto a voto a liderança no PL

MDB de Rondônia pode ficar sem deputado federal pela primeira vez desde 1990

MDB de Rondônia pode ficar sem deputado federal pela primeira vez desde 1990

Hildon Chaves condena gestão de saúde baseada na “ambulancioterapia”

Hildon Chaves condena gestão de saúde baseada na “ambulancioterapia”

Anselmo, Cujuí, Israel e Jabá são a esperança do PT para voltar à Câmara Federal

Anselmo, Cujuí, Israel e Jabá são a esperança do PT para voltar à Câmara Federal

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

MDB confirma Abib ao Governo de Rondônia; Rocha fala de viagem à China; e nada de crise: Scheid fica com o “222”

MDB confirma Abib ao Governo de Rondônia; Rocha fala de viagem à China; e nada de crise: Scheid fica com o “222”

Confúcio ressurge competitivo; há quem defenda maluquices como as de Collor até hoje; e os 'oráculos' das eleições estão de volta

Robson Oliveira

Confúcio ressurge competitivo; há quem defenda maluquices como as de Collor até hoje; e os 'oráculos' das eleições estão de volta

Fuja do diabo!

Valdemir Caldas

Fuja do diabo!

E onde está a “verdade”?

Walterlina Brasil

E onde está a “verdade”?

Mais Lidas

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

CRÔNICA DE FIM DE SEMANA

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

SELEÇÃO ABERTA

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil

Rondônia tem 463 PMs cedidos enquanto só 700 atuam na operação diária

CESSÃO DE PM's

Rondônia tem 463 PMs cedidos enquanto só 700 atuam na operação diária

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

O Atalho Ilusório: como a cola por celular constrói analfabetos funcionais e agride a cidadania

O Atalho Ilusório: como a cola por celular constrói analfabetos funcionais e agride a cidadania