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porto velho, sábado 23 de novembro de 2024
PORTO VELHO RO - A comarca de Porto Velho divulga as datas de triagem e realização da primeira Megaoperação Justiça Rápida Itinerante de 2019. Em Porto Velho e Candeias do Jamari, as triagens começam no próximo dia 5 de maio e vai até o dia 18 de maio, das 8h às 18h, em escolas públicas dos dois municípios.
Para agendar as audiências o interessado deve levar documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado.
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum. São situações como a disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.
Agenda
No dia 4 de maio, sábado, a triagem acontecerá na Escola Carlos Drummond de Andrade, na Avenida Tancredo Neves, 1487, Centro de Candeias do Jamari; no dia 5 de maio, domingo, será na Escola Joaquim Vicente Rondon, na Rua Garopaba, 2615, Bairro Cohab, em Porto Velho.
No dia 11 de maio, sábado, a triagem será na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre Guimarães, 1340, Bairro Areal; no dia 18 de maio, sábado, acontecerá na Escola Risoleta Neves, localizada na Rua Edite Feitosa, 8158, Bairro Tancredo Neves.