BRASIL: O risco de colapso de mina em Maceió se intensifica a cada hora. Como aponta a Defesa Civil do município, a região do entorno da mina 18 da petroquímica Braskem, localizada próxima à lagoa, no bairro de Mutange, afunda 2,6 cm por hora. Já o deslocamento vertical acumulado é de 1,42 m.

Com o aumento significativo na movimentação do solo, as autoridades dizem que o rompimento pode acontecer a qualquer momento e uma enorme cratera pode ser aberta na região afetada. Há um sério risco de o colapso da mina 18 afetar as duas minas vizinhas (7 e 19), ampliando ainda mais os estragos na capital de Alagoas.

A Justiça Federal ordenou a expansão das áreas consideradas de risco. A decisão levou à evacuação de moradores de bairros próximos ao local afetado, que tiveram que deixar suas casas às pressas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) informou ao Terra, um alerta emitido pela Defesa Civil Municipal, no dia 29 de novembro, sobre a possibilidade de afundamento abrupto do solo, desencadeou uma série de medidas adotadas pelo MPF, com o apoio do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Primeiramente, recomendou-se que fossem intensificadas, pela Defesa Civil Municipal, todas as medidas de proteção das pessoas e de comunicação à sociedade, inclusive com a publicação de alertas por SMS.

Em seguida, as instituições expediram recomendação à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Sistema de Defesa Civil, para que fossem intensificadas as medidas de monitoramento da região afetada pelo afundamento do solo, bem como quanto ao atendimento psicossocial da população impactada pelo alerta de risco iminente, tudo custeado pela empresa petroquímica.

Já na manhã do dia 30 de novembro, o MPF, a DPU e o MPAL foram informados da decisão da Justiça Federal que concedeu a liminar pedida na ação civil pública ajuizada em 24 de novembro, e determinou que a Prefeitura publicasse a nova versão do mapa de risco, com a inclusão de novos imóveis, especialmente no bairro Bom Parto.

Essa decisão atendeu integralmente os pedidos das instituições e determinou que a Braskem possibilite a inclusão dos imóveis em 'área de risco 00' no Programa de Compensação Financeira (PCF) visando à realocação imediata destes moradores. Além disso, moradores das novas áreas de 'criticidade 01' devem ter a possibilidade de escolher entre o PCF ou um programa que repare o dano moral e material pela desvalorização do imóvel, mas sem realocação.

Para municiar esses moradores de informações suficientes para auxiliá-los na tomada de decisão, foi determinado que a Braskem também deverá pagar pela contração de uma empresa independente de consultoria para os atingidos.

Como problema começou?
Os problemas em Maceió começaram em 3 de março de 2018, quando um tremor de terra causou rachaduras em ruas e casas e o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano. A petroquímica realizava a extração do minério na capital alagoana em 35 minas.

Em novembro de 2019, a empresa decidiu propor a remoção preventiva dos moradores e a criação da Área de Resguardo. Esse local fica na área dos 35 poços de sal que eram operados nos bairros e já estavam desde maio do mesmo ano paralisados. Foi quando, em novembro de 2019, a Braskem também anunciou o encerramento definitivo da extração do minério na região. No total, mais de 200 mil pessoas foram afetadas pelo desastre.

As 35 minas da companhia começaram a ser fechadas ainda em 2019, depois que a empresa foi responsabilizada pelo surgimento de rachaduras em casas e ruas de alguns bairros de Maceió no ano anterior. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo causado pela extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), pela Braskem. A fabricação na região teve início em 1976.

Com o registro de novos tremores, as atividades na Área de Resguardo foram paralisadas. Os sismos sentidos nos últimos dias foram registrados em áreas já desocupadas. Por segurança, a Defesa Civil recomenda que seja evitada a circulação de pessoas e de embarcações na lagoa perto de Mutange.

A recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da defesa civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo. A equipe de análise da defesa civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas. O órgão reitera a recomendação de evitar a área desocupada do antigo campo do CSA, por questões de segurança, reiterou em comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira.

Foi registrado novo movimento de terra na quinta-feira. “A situação é preocupante, porque a velocidade de subsidência, tanto vertical quanto horizontal, continua alta, indicando afundamento do solo,” disse o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Pedro Nobre Jr.

Essas minas são como cavernas que ficam sob uma lagoa. O topo dessas cavernas pode colapsar a qualquer momento. Os possíveis impactos ambientais são imprevisíveis.

A mina em risco tem 85 metros de largura e está a 1,1 mil metros de profundidade, segundo estudo do Serviço Geológico do Brasil. A catástrofe pode ser ainda maior, visto que outras duas minas, a de número 7 e a 19, estão bem próximas da 18.

Por que ocorrem os tremores de terra?
Esses tremores de terra estão relacionados à atividade de extração de sal-gema, utilizado na produção de soda cáustica e policloreto de vinila (PVC).

Em entrevista ao programa Profissão Repórter, da TV Globo, Abel Galindo Marques, especialista no tema, esclareceu a razão por trás dos tremores de terra. Ele explicou que ao longo do tempo, as minas de extração de sal-gema excederam o diâmetro considerado seguro para a operação. O desabamento dos tetos de alguns desses poços ocorreu, e o sal-gema amoleceu, resultando no afundamento do solo acima.

"Essa sal-gema, no estado natural dela, é uma rocha. Mas, na hora que ela sai do estado dela, aí o bicho pega”, disse o geotécnico.

O que é o sal-gema?
A sal-gema é uma formação rochosa localizada a cerca de 950 metros de profundidade. Ela é fundamental como matéria-prima para a fabricação de cloro, soda cáustica e PVC, além de ser empregada em produtos farmacêuticos e de higiene, bem como nas indústrias de papel, celulose e vidro.

O que dizem as autoridades
Em entrevista à CNN, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), definiu a iminência do colapso da mina como “a maior tragédia urbana no mundo, em curso”. De acordo com ele, equipamentos modernos estão sendo utilizados para calcular o afundamento do solo, para qual direção está se movimentando e qual a intensidade desse movimento.

Segundo o governo estadual, a Polícia Federal informou, nesta quinta, que acionou peritos criminais federais para a realização de uma análise adicional da situação do Mutange. Além disso, está agendada uma reunião para o dia 5 de dezembro entre o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o governador Paulo Dantas para que o Governo Federal esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade.

À CNN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que a Braskem precisa apressar os trabalhos de preenchimento de minas de extração de sal sob a superfície de Maceió como forma de se evitar uma repetição do afundamento ocorrido nesta semana.

"Isso tem demorado muito", disse Renan Filho. "A empresa tem que acelerar este cronograma para que não vejamos essas movimentações... Isso aterroriza", acrescentou o ministro, que é alagoano e foi governador do Estado de 2015 a 2022.

O que diz a Braskem sobre o caso?
A Braskem afirmou em nota que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.

"A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem", acrescentou.