BRASIL - A Fundação Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) informou que poderá multar 1.429 postos da capital por prática abusiva. O valor da multa varia conforme o faturamento e se a empresa é reincidente.

Esses estabelecimentos fazem parte de uma lista com 4.521 postos denunciados ao Procon por prática abusiva de preços na semana passada, durante a paralisação dos caminhoneiros. Os consumidores que encontravam preços abusivos podiam denunciar ao órgão. Só as denúncias consideradas completas é que serão investigadas.

Segundo o órgão, esses proprietários de postos serão notificados para explicar o motivo de estarem com preços bem acima dos praticados habitualmente. Se tiverem como comprovar a alta, não serão multados.

Para isso, precisarão mostrar nota fiscal informando o valor que pagaram pelo combustível. Eles terão prazo de dez dias para responder às solicitações do Procon após a notificação. O órgão diz que a prática abusiva se configura quando há um aumento injustificado.

Para o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, os preços abusivos devem ser investigados. "Os preços abusivos em qualquer área, seja de combustível ou de alimentos, têm que ser investigados e punidos, o que não pode é focar só em uma categoria."

Nesta terça-feira (5), em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Procon fará fiscalização em postos da capital. O objetivo é fiscalizar preço e qualidade dos combustíveis.