BRASIL: Diretora da ONG Pacto Social & Carcerário, Luciene Neves Ferreira participou de audiência na Câmara dos Deputados e recebeu R$ 1,1 mil em passagens pagas pelo governo federal, além de R$ 4,6 mil de auxílio emergencial. A organização não governamental presidida por ela foi alvo de ação da Polícia Civil de São Paulo com o Ministério Público, por suspeita de vínculo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Entenda o caso:

• A Polícia Civil deflagrou, na última quarta-feira (15/1), a Operação Scream Fake e prendeu 12 pessoas acusadas de terem associação com o PCC.
• Entre os presos, estão o presidente e o vice-presidente da ONG Pacto Social & Carcerário.
• De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, a apuração começou com base em cartões de memórias e manuscritos apreendidos com um visitante de um presídio.
• O material apontou que o PCC dividia sua atuação em setores como “gravatas”, “saúde”, “financeiro” e “reivindicações”, na qual a ONG, supostamente, atua na promoção de manifestações e denúncias para desestabilizar o sistema de justiça criminal. A organização nega.

O pagamento das passagens aéreas foi efetuado para arcar com a participação de Luciene Ferreira como delegada da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2016. Ela saiu de São Paulo para Brasília em 10 de maio daquele ano e voltou para a capital paulista três dias depois. O evento teve como objetivo debater com a sociedade civil propostas para formulação de políticas públicas.

Já os R$ 4,6 mil pagos em auxílio emergencial foram divididos entre junho de 2020 e outubro de 2021, em 10 parcelas. Foram cinco pagamentos de R$ 600 e outros três de R$ 150. Ela foi enquadrada como beneficiária extra CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais, responsável por identificar as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional.

Em 30 de agosto de 2023, Luciene participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara. O encontro ocorreu para debate sobre “condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura”. Na ocasião, ela afirmou: “Meu companheiro é graduado e pós-graduado. Eu também sou acadêmica. Minhas filhas, que foram geradas no sistema prisional, são acadêmicas também. Nós temos uma bandeira, nós temos uma causa”.

ONG atuava com coletes e armas

Como revelou a colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, a investigação revelou que o PCC planejou manifestações para além de reivindicações pacíficas. A operação envolveu armas, coletes balísticos e radiocomunicadores.