Se depender das expectativas que correm nos bastidores do meio jurídico, estão dadas as condições para uma mudança significativa em toda a dinâmica interna do Supremo Tribunal Federal (STF). O estopim é a migração do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte, confirmada ontem pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.

Fux solicitou a transferência nesta semana, na esteira da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado antes estava ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes na Primeira Turma do STF. Foi ali que Fux foi voz isolada num voto de mais de 15 horas, contrariando o entendimento dos colegas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista.

A saída de Fux significa que a Primeira Turma passará a contar com quatro ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os demais ministros do colegiado, com exceção de Moraes, são indicações do petista. A lista deve ganhar em breve o reforço do atual advogado-geral da União Jorge Messias, favorito para a vaga de Barroso no STF.

O novo colegiado de Fux o colocará em um contexto totalmente diferente. Ao lado dele, estarão dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Aos três magistrados, se somam Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A ideia de que o Supremo fique dividido em dois blocos ideológicos - um mais alinhado ao Planalto e outro com olhar mais próximo da oposição - é um ingrediente adicional na direção de um acirramento da polarização política. Um cenário que tende a se intensificar ainda mais em tempos de campanha eleitoral.

A ideia de que Fux se junte a Nunes Marques e Mendonça na Segunda Turma é, naturalmente, celebrada entre bolsonaristas. Fala-se em “derrotar Gilmar Mendes” e “equilibrar o jogo”. Mas persiste o clima de desalento em relação ao andamento do processo do golpe no STF ou de outras questões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas palavras de um advogado influente em Brasília, o que se desenha é uma espécie de Fla x Flu na mais alta Corte do País. O mesmo jurista chegou a brincar que, toda vez que um novo processo de grande repercussão política chegar ao STF, haverá a partir de agora uma grande onda de “rezas” para saber qual turma será o destino da ação. Porque, a depender do colegiado, a decisão pode ser totalmente diferente.