BRASIL: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agendou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

Dino, que preside a Primeira Turma, atendeu um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que tramita na Corte.

Entenda

• Relator do processo, Moraes solicitou que Dino incluísse o julgamento na pauta da Primeira Turma.
• Todos os réus estão presos e respondem pelo homicídio de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes.
• O julgamento será realizado em duas sessões no mês de fevereiro.

A definição das datas ocorre após o encerramento de toda a fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas.

A ação penal envolve Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

Todos respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e do motorista Anderson Gomes — e pela tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.

A denúncia, já integralmente recebida pela Primeira Turma, aponta que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Pereira participaram da articulação e da execução do atentado. Robson Calixto é acusado de integrar a organização criminosa envolvida no planejamento.