BRASIL - Em mais uma decisão “ioiô” e com a repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que  suspendia a avaliação da alfabetização das crianças no país até 2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26/3).

Nessa segunda-feira (25/3), em mais um capítulo da confusão evidente em que a pasta se encontra, a secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão após não ter sido informada sobre a medida de suspensão da avaliação da alfabetização, mesmo sendo a responsável pela área. Esta é a terceira baixa na pasta do MEC. Nos próximos dias, a previsão é de que outros funcionários possam ser exonerados ou realocados.

A decisão de suspensão das provas para as crianças, pegou de surpresa profissionais que trabalham na área da educação básica, que criticaram o longo vácuo que seria deixado na análise da alfabetização.

A pasta desistiria de avaliar a qualidade da alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental, que ficariam de fora das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Seriam mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5º ano e 9º ano, e do ensino médio, no 3º ano.

A justificativa do governo era de que, em dois anos, as escolas de todo o país teriam implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estariam ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria. Com isso, a portaria publicada em dezembro sobre o assunto, ainda no governo Temer, perderia a validade. O documento previa realizar neste ano um diagnóstico precoce das áreas de maior defasagem antecipando a avaliação aos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental, aos sete anos de idade.

A medida de Temer tomou como base o desempenho preocupante das crianças medido pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, que mostrou que 54% dos alunos de oito anos não conseguem fazer cálculos e não consegue localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras da língua portuguesa.

Procurado, o Inep não respondeu qual será o tipo de avaliação que medirá o conhecimento das crianças da alfabetização neste ano.

Disputa entre militares e técnicos

O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa entre militares e técnicos. Em meio a um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação do próprio ministro, Vélez foi obrigado a demitir vários de seus auxiliares.

No último dia 12, o “número dois” da pasta, o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Inicialmente, estava prevista a transferência do cargo para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de Secretário Executivo Adjunto.

No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).  No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomeação dela também não foi chancelada pela Casa Civil.

Outros seis funcionários do alto escalão do Ministério da Educação, foram exonerados. Ao que parece, o ministro Vélez está desautorizado a nomear integrantes da equipe, e apesar do presidente Bolsonaro afirmar que Vélez continua à frente da pasta, fontes internas dizem que há uma pressão pela troca do ministro, que estaria atuando em prorrogação.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse defende que o que se tem é uma lacuna que persiste em quase três meses de governo. “O secretário executivo é pessoa chave e ainda não se sabe ao certo quem vai ser. O foco do governo deve ser na aprendizagem, na falta de material didático, financiamento, escolas sem estrutura. Mas pelo que estamos assistindo, o MEC virou coluna social”.

O vice-presidente Hamilton Mourão, se pronunciou na semana passada sobre as seguidas confusões na pasta e afirmou que o MEC precisa de um “freio de arrumação”. Quando isso ocorrerá, ainda não se sabe.