BRASIL- Taxistas e motoristas do Uber entraram em confronto no início da tarde desta terça-feira (31) na Esplanada dos Ministérios, área central de Brasília, enquanto aguardavam a votação do Senado do projeto de lei que regulamenta os serviços pagos de transporte individual. Policiais militares intervieram com spray de pimenta e formaram um cordão humano entre os grupos, para separá-los. Um taxista foi preso por desacato. Não houve feridos.

O conflito começou depois de um grupo de motoristas do Uber cantar músicas em provocação a taxistas. Durante a confusão, um grupo botou fogo no gramado próximo à Alameda dos Estados. Os próprios manifestantes conseguiram conter as chamas.

Taxistas estão estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada desde a noite de segunda. Por volta das 12h30, havia cerca de 4 mil taxistas de 15 estados no gramado central, segundo o coordenador da ação, Ismael Nogueira, motorista da cooperativa Vermelho e Branco, de São Paulo. "O pessoal de Macapá fez quatro dias de viagem pra chegar aqui."

O taxista Éder Luz defendeu o projeto. "Somos sujeitos a vários controles do municípios do Brasil. A gente sempre usa o exemplo do açougue. Se eu sou um açougueiro e um vizinho começa a vender carne mais barata do meu lado, ele me prejudica."

Motoristas de aplicativos como Uber e Cabify também estavam no local, mas no sentido oposto, desde a madrugada. Eles reuniram 1.500 profissionais, de acordo com o representante do movimento, Anderson Bajo. Segundo ele, o projeto foi "feito por taxistas, para taxistas" e, por isso, não atende às necessidades reais do serviço por aplicativo.

A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos respeite uma série de exigências, como vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e "ficha limpa" dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Na última semana, os senadores aprovaram urgência, para que a proposta fosse analisada com prioridade. O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos "não é segura para os usuários".

As empresas responsáveis pelos aplicativos, porém, afirmam que a proposta "inviabiliza o trabalho". Para as empresas, o texto representa uma "proibição velada" a serviços como Uber e Cabify.,

O projeto

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto foi aprovado na Câmara em abril.

Senadores ouvidos pelo G1 afirmam que deverão promover mudanças no texto. A estratégia em plenário será modificar o projeto com emendas de redação, o que permitirá alterações no texto sem que seja necessária a devolução do projeto para a Câmara.

Apps x táxis

De acordo com empresas de aplicativos como Uber e Cabify, o principal item do projeto que inviabiliza o funcionamento do serviço é a necessidade de licença para motoristas, concedida pelas prefeituras dos municípios. Esse ponto, porém, não deverá fazer parte do acordo com a Casa Civil para que seja vetado.

Segundo o Uber, o projeto é uma "proibição disfarçada" e abre a possibilidade de "restrições arbitrárias" no número de autorizações municipais, o que, segundo as empresas, deverá prejudicar o serviço.

Já os taxistas querem a aprovação do texto na íntegra. Segundo o Sindicato dos Taxistas de São Paulo, o projeto "não inviabiliza o serviço realizado por aplicativos", mas "direciona para uma regulamentação de acordo com as diretrizes de cada município".

O presidente do sindicato, Natalício Bezerra, diz ser necessário "enfrentar" essa questão porque os aplicativos "atuam na ilegalidade com uma concorrência desleal sem oferecer segurança aos usuários".