BRASIL- Uma mulher que passou três anos presa no Sistema Prisional de Alagoas por um crime que não cometeu foi posta em liberdade após a constatação do erro. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública nesta terça-feira (27).

O nome da mulher não foi divulgado. Segundo a Defensoria, ela é moradora de rua e passou esse tempo todo presa confundida com uma outra mulher que tem o mesmo nome dela e um mandado de prisão em aberto por homicídio.

A moradora de rua foi presa em 2012, por suspeita de tráfico de drogas. Em 2015, uma sentença judicial desclassificou a acusação inicial, fazendo com que ela fosse considerada apenas usuária e dando a ela liberdade.

Contudo, o Sistema Prisional impediu sua saída alegando que contra ela tinha um mandado de prisão, expedido pela 8ª Vara Criminal, por um processo de homicídio qualificado, mas o mandado na verdade era para outra mulher de mesmo nome. A moradora de rua acabou ficando presa no lugar da homônima, que continua foragida.

No início deste ano, durante uma visita de rotina ao Presídio de Santa Luzia, na parte alta de Maceió, a defensora pública Daniela Damasceno notou que no mandado, apesar do mesmo nome, informações como idade e nome da mãe não batiam com as da mulher presa. Isso mostrou a existência de um erro.

A Defensoria solicitou ao juiz da 8ª Vara Criminal, John Silas da Silva, que enviasse um ofício ao Sistema Prisional, informando o erro. O pedido de soltura da mulher acabou sendo acatado.

“Como a senhora F.M.C., existem muitas outras pessoas que se encontram detidas e não tem pessoa da família ou qualquer parente que possa procurar a Defensoria Pública e relatar o problema. A presença semanal da Defensoria Pública no sistema prisional é a garantia do acesso à Justiça aos menos favorecidos, àqueles que se encontram à margem da sociedade”, afirma a defensora Daniela Damasceno.