BRASIL- Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou adolescente a cada 6 minutos. Ao todo, foram 84.049 casos relatados ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

Na comparação com 2016, a quantidade de denúncias cresceu 7,2%. O número dos casos relacionados a crianças e adolescentes corresponde a 58,91% de todas as 142,6 mil denúncias recebidas pela pasta no ano passado.

O segundo "grupo" mais atingido pelas violações de direitos humanos, de acordo com as estatísticas, são os idosos. Mesmo assim, para cada 2 denúncias com vítimas idosas, há 5 casos relacionados a crianças e adolescentes no Disque 100.

De acordo com o Ministério, cerca de 84% das denúncias foram feitas pelo Disque 100, canal criado em 2011 para receber relatos de todo o país. O restante foi feito pela internet. As ligações são gratuitas e podem ser feitas anonimamente 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Criança e adolescente

No grupo de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, a maior parte das violações apontadas é de negligência (72,1%). Em seguida, aparecem violência psicológica (47,1%) e violência sexual (24,2%).

O total supera os 100% porque cada denúncia pode conter mais de um tipo de violação, e mais de uma vítima. Por isso, os 84.049 casos relatados abrigam um total de 130,2 mil vítimas menores de 18 anos.

Até esta segunda-feira (26), o ministério informava apenas que a faixa etária considerada mais vulnerável era entre 4 e 7 anos. Os dados completos, com a divisão de queixas por idade, devem ser divulgados em maio.

Por região

O Distrito Federal foi a unidade da Federação que mais registrou denúncias em 2017, num cálculo proporcional ao número de habitantes. Para cada 100 mil moradores da capital, 125,4 relataram violações ao Disque 100 em 2017.

O número vem caindo no DF – em 2012, o índice foi de 199,75. Essa tabela leva em consideração o volume total de denúncias, independentemente da pessoa atingida (criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, por exemplo).

Na outra ponta da tabela, segundo o ministério, ficou o Amapá. Para cada 100 mil moradores do estado, menos de 37 fizeram denúncias ao Disque 100. Isso não significa, necessariamente, que a região seja mais ou menos segura, já que muitos casos não chegam ao conhecimento do governo.

Protocolo

Depois de recebidas, a pasta dos Direitos Humanos encaminha as queixas para os órgãos competentes, como Ministério Público e Defensoria Pública de cada estado.

Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o Disque 100 “ajuda o Ministério a eleger prioridades, identificar as maiores vulnerabilidades e prestar um serviço direto de acolhimento à população”.

Em relação a 2016, houve aumento nas denúncias relacionadas a pessoas com deficiência (29,64%), pessoas em restrição de liberdade (20,56%) e a crianças e adolescentes (10,34%).

Já as denúncias relativas a questões de igualdade racial e questões de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) diminuíram – em 30,5% e 8,3%, respectivamente.

Intervenção no Rio

Desde o início da intervenção federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, o ministério criou um canal específico no Disque 100 para receber denúncias de violações ligadas ao tema. Entre os dias 16 de fevereiro e 29 de março, segundo o governo, cerca de 40 denúncias ligadas à intervenção foram protocoladas.