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    porto velho, domingo 22 de setembro de 2024

Tramita na Câmara projeto de lei para instalação de comedouro e bebedouros para animais de rua

Para que seja colocado em prática, a iniciativa deverá partir de parceria entre poder público e a população.


Rondonotícias

Publicada em: 04/07/2023 07:35:17 - Atualizado

PORTO VELHO - RO: Um projeto de lei foi lido durante sessão nessa segunda-feira (03), na Casa de Leis Municipal que dispõe sobre a autorização da instalação de bebedouros e comedouros para cães e gatos em situação de rua em Porto Velho.

Para que seja colocado em prática, a iniciativa deverá partir de parceria entre poder público e a população. Dentro da justificativa se explana a necessidade de alimentar e tirar do quadro de desnutrição em que eles se encontram e seria basicamente um alento para esses animais que passam fome e sede. 

Os itens deverão ser confeccionados de material de PVC e o PL, caso aprovado e se torne lei, os comedouros e bebedouros deverão conter água potável em condições de higiene e ração em condições ideais de consumo, levando em consideração seu armazenamento e prazo de validade. 

O projeto foi encaminhado para as Gerências as Comissões para os procedimentos regimentais.

Demais Estados

A ação já é lei em outros estados, como São Paulo, por exemplo, em que as atividades de instalação de pontos de alimentação caminham junto com o incentivo à adoção, para reduzir as taxas de abandono. Minas Gerais, Alagoas e Rio de Janeiro já tornaram lei os cuidados com os animais de rua.


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