PORTO VELHO, RO: Devido ao feriado nacional na quarta-feira (20 de novembro), que celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo autarquias e fundações. No entanto, os serviços essenciais estarão em funcionamento normal.

Entre os serviços que continuarão operando estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Leste, Sul, Jaci-Paraná, José Adelino e Ana Adelaide, que funcionam 24 horas, além da Maternidade Municipal Mãe Esperança e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

A limpeza urbana e a coleta de lixo seguirão um regime de plantão, conforme escala elaborada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), para garantir a continuidade dos serviços e evitar prejuízos à população.

Outras equipes que trabalharão em regime de plantão incluem as pastas de Obras e Pavimentação (Semob), Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Em relação ao transporte coletivo, a Semtran informa que a frota de ônibus será equivalente à de sábado, com 59 veículos atendendo aos usuários. A população deve ficar atenta aos itinerários e horários dos ônibus.

O calendário de feriados e pontos facultativos no município não previa o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023 foi publicado em 04/12/2023. A sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente, no dia 22/12/2023, conforme Lei Federal nº 14.759/2023.